Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercicio 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Pindoretama e dá outras providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO por motivo de falecimento,do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exclusão da gratificação por alunos de portadores de necessidades especiais da servidora REGIN ALIMA TEIXEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exlusão da gratificação por alunos portadores de necessidades educacionais especias da servidora MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e da outras providencias.
Dispõe sobre a exclusão da gratificação por alunos portadores de necessidades educacionais especiais da servidora ,IRACILDA SILVA ABREU e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido ,LICENÇA-PREMIO, para servidora municipal, DENISE SOARES HOLANDA ,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo em seus vencimentos e demias vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LEIDIANE LIMA FERREIRA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.
