Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1026 registros

DECRETO: 422/2025 06/05/2025

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 423/2025 06/05/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pindoretama.

Portaria: 01.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 04.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 06.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 07.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 08.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 09.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 10.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 11.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 12.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 13.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 14.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 15.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 16.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 17.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 18.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 19.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 21.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 021/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 22.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 23.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 24.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 25.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 26.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 27.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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