Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 497/2026 03/08/2026 · INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de horario especial a servidora,AGLAISE SILVA LOPES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.03.08/2026 03/08/2026 · CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar Portaria: 11.03.08/2026 03/08/2026 · CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar Portaria: 10.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,FRANCISCO ALVES DANTAS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,GEORDANIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,VALDELUZA FERREIRA FREIRES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.03.08/2026 03/08/2026 · Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, para a servidora municipal ,VANIA MARIA DA SILVA SANTOS ,que exerce o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de 30 dias.Acessar Portaria: 06.03.08/2026 03/08/2026 · Fica concedido, LICENÇA PRÊMIO, para o servidor municipal, MANOEL REINALDO ALVES, que exerce o Cargo Efetivo de GARI. Por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 05.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria, dá vacância ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.31.07/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo eletivo indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.31.07/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.31.07/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.22.07/2026 22/07/2026 · Constitui e momeia os membros da comissão organizadora da campanha IPTU PREMIADO 2026.Acessar Decreto: 495/2026 21/07/2026 · Institui a campanha " IPTU PREMIADO" para o exercício 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.20.07/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar

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