Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1382 registros

LEIS MUNICIPAIS: 755/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 756/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.

Portaria: 01.09.09/2025 09/09/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.09.09/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.09.09/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.09.09/2025 09/09/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal DAIANE MARTINS DOS SANTOS COSTA.

LEIS MUNICIPAIS: 745/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.

LEIS MUNICIPAIS: 746/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.

LEIS MUNICIPAIS: 747/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.

Portaria: 01.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ERIVANDO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, FRANCISCO ONISIO GONDIM e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor ,SILVIOMAR SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora Municipal ,VERA LUCIA SOUSA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.09/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

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