Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, no âmbito do Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências
Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomenclatura da Rua do Beto da granja para Rua Irene Reinaldo Gama, no Sítio Correia, Município de Pindoretama, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na EMEB Raimunda Albano de Lima, na comunidade de Sítio Araújo, Município de Pindoretama, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora das Graças, Padroeira de Pindoretama, como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e acessibilidade das calçadas no Município de Pindoretama, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva Carimba, nas categorias feminina e masculina, na programação oficial e tradicional do evento do dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura do Beco do Ita para Rua Luca José da Silva Pratius I, Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Ferreira da Silva, uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação da contratação, nomeação ou manutenção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pindoretama, de pessoas condenadas ou que respondam judicialmente por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, população LGBTQIAPN+ e crimes resultantes de discriminação racial, étnica ou religiosa, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua João Nunes Vieira (Estrada do João Lino), uma via pública localizada na comunidade do Capim de Roça, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Cuidado com a Cidade e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindoretama para o exercício de 2027, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta e da outras providencias.
Institui a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Município de Pindoretama.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
