Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 16.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-1 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE ,e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 817/2026 27/08/2026 · Institui a Lei Municipal "Cidade Sem Emaranhados" e dispõe sobre a organização, manutenção, identificação e retirada de cabos, fios e equipamentos excedentes, abandonados ou inutilizados instalados nos postes e demais estruturas localizadas em vias públicas do município de Pindoretama, com vistas à promoção da segurança pública, da acessibilidade, da preservação da paisagem urbana e da qualidade da infraestrutura municipal, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 816/2026 27/08/2026 · Institui o dia municipal das religiões de matrizes africanas no âmbito do Município de Pindoretama e sua inserção ao calendário oficial de eventos no município e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 815/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro, atualmente conhecido como "Beco do Caboclo", na Localidade do Capim de Roça, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção da servidora OCTAVIA MAGAHAES BEZERRA AGE DE CARVALHO SOBREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoçaõ da servidora ,KARINA LIMA PIMENTA e dá outra providencias.Acessar Portaria: 02.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.20.08/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.10.08/2026 10/08/2026 · Fica concedido, LICENÇA PRÊMIO, para o servidor municipal,DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, que exerce o Cargo Efetivo de PROFESSOR. Por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.10.08/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.04.08/2026 04/08/2026 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra.MARIA GEORGIA TIODOSIO DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 04.04.08/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.04.08/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.04.08/2026 04/08/2026 · NOMEIA a Conselheira Tutelar do Municipio de Pindoretama-ce,para o periodo de 04 de agosto de 2026 a 10 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 01.04.08/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO por motivo de falecimento ,do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON