Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Homologação do Plano de Ação Psicossocial da SMEJ.
LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. YASMIM MIRANDA GONDIM.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIDAYANE LIMA FERREIRA.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.
SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pindoretama, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Proteção de Dados Pessoais do Município de Pindoretama e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
