Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 30.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,ALEF BARBOSA LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 29.01.04/2026 01/04/2026

Fica concedido LICENÇA-PREMIO , para a servidora municipal ,ELISANGELA SILVA FERREIRA, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA ,por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 28.01.04/2026 01/04/2026

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. BEATRIZ SIMPLICIO DE SOUZA LIMA.

Portaria: 27.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal VANIA MARIA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 26.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO JOSE GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 25.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO CLEITON PAULINO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 24.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ANA LUISA SOUZA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.047/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 479/2026 31/03/2026

Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de Pindoretama

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