Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 500/2026NOVO 29/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 831/2026 22/09/2026 · INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINDORETAMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 830/2026 22/09/2026 · INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO DAS CRIANÇAS DE PINDORETAMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 829/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA NOVA CAVALGUIA, LOCALIZADA NO SÍTIO LIMA, QUE PASSA SE CHAMAR CAVALGUIA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (ZÉ BIGODE).Acessar Leis Municipais: 828/2026 22/09/2026 · INSTITUI A LEI MUNICIPAL ÂNGELO MIGUEL, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PRIMEIROS SOCORROS E PROTEÇÃO À VIDA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 827/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUAS NAS LOCALIDADES DO COQUEIRO, COQUEIRINHO, ALAGADIÇO SECO E GOIANA.Acessar Leis Municipais: 826/2026 22/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DO ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE, RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 825/2026 22/09/2026 · INSTITUIR A MARCHA PARA CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE UM MOMENTO DE UNIÃO, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE, MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA FÉ CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 824/2026 18/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 363/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 823/2026 18/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PMAIC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, METAS, MECANISMOS DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.11.09.SMEJ/2026 11/09/2026 · Regulamentação do Comitê Municipal de Alfabetização de Pindoretama - Cma., finalidade, objetivos, composição e atribuições , Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: 04.10.09/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria e do fundo Municipal de Cultura do Muncipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 03.10.09/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 822/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a Nomeação Oficial da nova arena de vôlei do Sítio Correia que passa a se chamar Arena Diogo Gama.Acessar Leis Municipais: 821/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio localizado na Comunidade do Alto Alegre, no Município de Pindoretama/CE, como "Maria Moreira dos Santos".Acessar Leis Municipais: 820/2026 09/09/2026 · Institui o Programa Municipal "Balcão da Agricultura Familiar de Pindoretama", destinado à promoção, divulgação, comercialização e fortalecimento da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores rurais do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 819/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a instalação de bicicletários e paraciclos nos órgãos e espaços públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 818/2026 09/09/2026 · Dispõe a Política Municipal de Atenção ao Neurodesenvolvimento Infantil no Município de Pindoretama - com o nome CORES DO AMANHÃ e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.09.09/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario e Ordenador de Despesas da secretaria e do Fundo Municipal de Cultura do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.09.09/2026 09/09/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.02.09/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.09/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.09/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 498/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a interdição temporária de trecho da Avenida Capitão Nogueira, para realização das comemorações alusivas aos 39 anos de emancipação política do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.28.08/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar II QGE-2 da Prefeitura Municipal de Pindoretama /CE, e dá outras providencias.Acessar

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