O Governo do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (20), nova lista do Vale-Gás Social com beneficiários substitutos. Os comtemplados devem comparecer ao CRAS de Pi [...]
20-01-2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Munici [...]
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras [...]
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercício 2024 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município d [...]
