Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito(a)

ANTONIO CÂNDIDO FERRO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGER Mais informações

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LUCIANO ARAUJO

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SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SMADA Mais informações
EDINARDO MIRANDA CANDIDO

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS Mais informações
ADRIANA LOBO

SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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ROSANA BARBOSA DE LIMA

SECRETÁRIO(A) DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
ÁQUILA JOSÉ FONSECA ARAÚJO GONDIM

DIRETOR DO SAAE

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LEIS MUNICIPAIS: 707/2024 30/10/2024

30/10/2024

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.

LEIS MUNICIPAIS: 706/2024 24/10/2024

24/10/2024

Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.

LEIS MUNICIPAIS: 705/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de "FRANCISCA DE SOUSA FERRO", a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.

LEIS MUNICIPAIS: 704/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede púb [...]

LEIS MUNICIPAIS: 703/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).

LEIS MUNICIPAIS: 702/2024 05/09/2024

05/09/2024

Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 701/2024 29/07/2024

29/07/2024

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 700/2024 25/06/2024

25/06/2024

Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 699/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como ‘’estrada do Dr. Costa’’ passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.

LEIS MUNICIPAIS: 698/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 697/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino – CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras [...]

LEIS MUNICIPAIS: 696/2024 14/06/2024

14/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

LEIS MUNICIPAIS: 695/2024 13/06/2024

13/06/2024

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa [...]

LEIS MUNICIPAIS: 694/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares pelo(a) Enfermeiro(a) nas Unidades Básicas Assistenciais Públicas de Saúde d [...]

LEIS MUNICIPAIS: 693/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 692/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 691/2024 29/05/2024

29/05/2024

Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 690/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO BERNARDO FORTE, a rua do lado da Igreja de São José, localizada em Pratiús 1, neste município.

LEIS MUNICIPAIS: 689/2024 03/05/2024

03/05/2024

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 688/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.

LEIS MUNICIPAIS: 687/2024 25/04/2024

25/04/2024

Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 686/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 685/2024 18/04/2024

18/04/2024

Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 684/2024 18/04/2024

18/04/2024

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como ‘’fogos de estampido’’ e ‘’arti [...]

LEIS MUNICIPAIS: 683/2024 04/04/2024

04/04/2024

Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providênci [...]

LEIS MUNICIPAIS: 682/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 681/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 680/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 679/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 678/2024 11/03/2024

11/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 385/2024 30/10/2024

30/10/2024

Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.

DECRETO: 384/2024 30/10/2024

30/10/2024

Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.

DECRETO: 383/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama.

DECRETO: 379/2024 02/08/2024

02/08/2024

Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Pindoretama, para fins de aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril [...]

DECRETO: 378/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativ [...]

DECRETO: 377/2024 26/06/2024

26/06/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às dife [...]

DECRETO: 376/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 375/2024 24/05/2024

24/05/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 373/2024 10/05/2024

10/05/2024

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 372/2024 01/04/2024

01/04/2024

Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 371/2024 27/03/2024

27/03/2024

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 370/2024 15/03/2024

15/03/2024

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 369/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 266 [...]

DECRETO: 368/2024 20/02/2024

20/02/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 367/2024 09/02/2024

09/02/2024

Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2024.

DECRETO: 367A/2024 09/02/2024

09/02/2024

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2023.

DECRETO: 366/2024 08/02/2024

08/02/2024

Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.

DECRETO: 365/2024 31/01/2024

31/01/2024

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.

DECRETO: 364/2023 29/12/2023

29/12/2023

Altera o anexo único a que se refere o art. 22, do Decreto nº 063, de 29 de setembro de 2017, que instituiu a campanha "IPTU premiado" para o exercício 2023.

DECRETO: 363/2023 29/12/2023

29/12/2023

Altera dispositivos do Decreto nº 335, de 31 de maio de 2023, que instituiu a campanha "IPTU premiado" para o exercício 2023.

DECRETO: 361/2023 28/12/2023

28/12/2023

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, [...]

DECRETO: 360/2023 28/12/2023

28/12/2023

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 359/2023 28/12/2023

28/12/2023

Estabelece para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e d [...]

DECRETO: 358/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pe [...]

DECRETO: 357/2023 18/12/2023

18/12/2023

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 356/2023 05/12/2023

05/12/2023

Institui a Unidade Executora Municipal - UEM para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e [...]

DECRETO: 355/2023 04/12/2023

04/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Município de Pindoretam [...]

DECRETO: 354/2023 29/11/2023

29/11/2023

Dispõe sobre o feriado do dia 30 de novembro – Dia do Evangélico, e institui Ponto Facultativo no Município de Pindoretama, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 353/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 30 de novembro – Dia do Evangélico, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 352/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2024, e dá outras [...]

NOMEAÇÃO: 052/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.

EXONERAÇÃO: 051/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.

NOMEAÇÃO: 034/2022 21/02/2022

21/02/2022

Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama

NOMEAÇÃO: 008/2022 10/01/2022

10/01/2022

Nomeia a senhora Rosana Barbosa de Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 072/2021 15/01/2021

15/01/2021

Nomeação, Agente: Leula Maia de Freitas, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria da Administração e Finanças

COMISSÃO DE PREGÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispões sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Pregão do Muncípio de Pindoretama e dá outra providencias.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 017/2019 02/01/2019

02/01/2019

Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 2/2019 02/01/2019

02/01/2019

Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário

NOMEAÇÃO: 10/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 8/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 7/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 6/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de Pindoretama

NOMEAÇÃO: 5/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.

NOMEAÇÃO: 4/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.

NOMEAÇÃO: 3/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 1/2018 02/01/2018

02/01/2018

Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.

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