Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.885/2022 e dá outras providências.
Fixa tarifas para o serviço de automóveis de aluguel, sub-classe II, valores da bandeirada, do quilômetro rodado e do valor da hora parada quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi classe comum, no município de Pindoretama, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº. 063, de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre permissão de uso, fixa preços públicos e institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do mercado público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.859/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro - Pindoretama/CE.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 100 DE 01-07-2022. NOMEACAO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E PREGAO.
Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, para fins da campanha IPTU PREMIADO 2022, e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 099 DE 30-06-2022. EXONERACAO POR APOSENTADORIA.
PORTARIA DE N. 099-A DE 30-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 098 DE 27-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 098-A DE 27-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.819/2022 e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 096 DE 23-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
PORTARIA DE N. 092 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE AGENTE MUNICIPAL.
PORTARIA DE N. 093 DE 21-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
PORTARIA DE N. 095 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 091-D DE 17-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 091-B DE 15-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 091-C DE 15-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.795/2022 e dá outras providências.
