Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1968 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 09:59:38

Portaria: 47.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 46.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 45.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 44.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 43.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 42.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 417/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

Portaria: 41.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 40.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 39.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 38.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 37.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 36.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 35.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 33.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 32.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 31.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 30.01.04/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 29.01.04/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 28.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 27.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e da outras providencias.

Portaria: 26.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 25.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 24.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de proviemento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de proviemento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.04/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de proviemento em comissão que indica e dá outras providencias.

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