Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA MANOEL RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA DIONÍSIO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA FRANCISCO RICARDO DA SILVA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da RUA BENEDITO RICARDO SERAFIM, e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial das Ruas na Localidade de Sítio Correia, neste Município.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Atendente de Saúde do quadro de pessoal do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde da SEDE 3, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde da Caponga Funda, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a receber na fatura de água, doações destinadas à Associação dos Familiares e Amigos da Inclusão - AFAI e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na forma que indica.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde Município de Pindoretama.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Institui o Dia do Cavaleiro e da Amazona no calendário oficial de eventos do Município de Pindoretama.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Estabelece o piso salarial profissional de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no Município de Pindoretama, conforme a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 528, de 27 de dezembro de 2019 – que institui o Dia do Escritor Pindoretamense e dá outras providências.

Estabelece, em caráter excepcional, prazo para recolhimento do IPTU/2023 em parcela única, sem descontos e sem encargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha localizada no Sítio Ema, neste Município.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que se inicia na Rua Afonso José da Silva e finaliza na extrema do riacho Cará-cará, passando a se chamar TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que liga a Rua Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino, passando a se chamar TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

Estabelece medidas de proteção e segurança no período de realização da 15ª edição do PINDORECANA – Festival Internacional da Cana-de-Açúcar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 035, de 18 de maio de 1991 – que institui o Código de Postura do Município de Pindoretama e dá outras providências.