Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 16.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor,CLOVES DE SOUSA HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.01.07/2025 01/07/2025 · Nomear o servidor MARCELO ROCHA DA SILVA ,da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-1 , lotado na secretaria municipal de educação.Acessar Portaria: 14.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão que indica outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.07/2025 01/07/2025 · Dipõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo me comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.07/2025 01/07/2025 · Dispoe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA SAUDE,em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Tecnico das Unidades de Saude do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 02.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR TECNICO DAS UNIDADES DE SAÚDE do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.01.07/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a nomeação substituto da equipe de apoio das licitaçoes e contrataçoes da Prefeitura Municipal de Pindoretama.Acessar Portaria: 03.30.06/2025 30/06/2025 · Aplica pena disciplinar REPREENSÃO a servidor municipal que indica.Acessar Portaria: 02.30.06/2025 30/06/2025 · Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor municipal que indica.Acessar Portaria: 01.30.06/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de APOSENTADORIA, dá VACANCIA ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 734/2025 25/06/2025 · Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.24.06/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.24.06/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.24.06/2025 24/06/2025 · Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.Acessar Decreto: 430/2025 23/06/2025 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.20.06/2025 20/06/2025 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipa a Sra. PATRICIA CAROLINA MAURICIO DE SOUSA.Acessar Decreto: 429/2025 18/06/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 04.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a Nomeação que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.06/2025 16/06/2025 · Dispoe sobre a nomeação de presente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.16.06/2025 16/06/2025 · Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEBAcessar

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