Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº 570, de 03 de novembro de 2021.
Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.032/2022 e dá outras providências.
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Pindoretama e reconhece a data de 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.
Regulamenta o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na fase inicial da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.019/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2023.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratiús, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.986/2022 e dá outras providências.
Concede efeitos financeiros retroativos a Lei Municipal nº. 592/2022 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para os médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.957/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para a função de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.938/2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.
Denomina de FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA, o Ponto de Apoio da Saúde da comunidade de Sítio Minhocas, no Município de Pindoretama.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.885/2022 e dá outras providências.
Fixa tarifas para o serviço de automóveis de aluguel, sub-classe II, valores da bandeirada, do quilômetro rodado e do valor da hora parada quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi classe comum, no município de Pindoretama, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº. 063, de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre permissão de uso, fixa preços públicos e institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do mercado público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
