Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 01.02.06/2025 02/06/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.31.05/2025 31/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: SMEJ 15/2025 30/05/2025 · Nomeação Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: SMEJ 14/2025 30/05/2025 · Designação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: SMEJ 14/2025 30/05/2025 · Designação, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: SMEJ 13/2025 30/05/2025 · Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: SMEJ 11/2025 30/05/2025 · NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JOSE ADERVAL DA SILVAAcessar Portaria: SMEJ 10/2025 30/05/2025 · Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.Acessar Portaria: 01.30.05/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 728/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.Acessar Portaria: 01.23.05/2025 23/05/2025 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIVIA FREIRES DE ARAUJO.Acessar Leis Municipais: 727/2025 22/05/2025 · Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 726/2025 22/05/2025 · Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 725/2025 22/05/2025 · Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.21.05/2025 21/05/2025 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Portaria: SMEJ 09 /2025 20/05/2025 · Dispõe Sobre a Homologação do Plano de Ação Psicossocial da SMEJ.Acessar Portaria: 01.20.05/2025 20/05/2025 · LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR.Acessar Portaria: 002/2025 20/05/2025 · Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.19.05/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 02.19.05/2025 19/05/2025 · CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. YASMIM MIRANDA GONDIM.Acessar Portaria: 01.19.05/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Complementar: 015/2025 16/05/2025 · Altera a Lei nº. 595, de 10 de junho de 2022, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.16.05/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Instrução Normativa: 004/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 04.14.05/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 03.14.05/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 02.14.05/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.14.05/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.13.05/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 427/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.Acessar

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