Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.859/2022 e dá outras providências.

Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro - Pindoretama/CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providências.

Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, para fins da campanha “IPTU PREMIADO 2022”, e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 100 DE 01-07-2022. NOMEACAO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E PREGAO.

PORTARIA DE N. 099-A DE 30-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 099 DE 30-06-2022. EXONERACAO POR APOSENTADORIA.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.819/2022 e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 098-A DE 27-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

PORTARIA DE N. 098 DE 27-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 097 DE 24-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 096 DE 23-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

PORTARIA DE N. 095 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 093 DE 21-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

PORTARIA DE N. 092 DE 21-06-2022. NOMEACAO DE AGENTE MUNICIPAL.

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 091-D DE 17-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

PORTARIA DE N. 091-C DE 15-06-2022. NOMEACAO DE CARGO.

PORTARIA DE N. 091-B DE 15-06-2022. EXONERACAO DE CARGO.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.795/2022 e dá outras providências.

Denomina de MIRTES RODRIGUES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Raimundo Valério dos Santos, no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 090 DE 03-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

PORTARIA DE N. 089 DE 02-06-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

PORTARIA DE N. 088 DE 01-06-2022. EXONERACAO POR APOSENTADORIA.