Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1757 registros

Portaria: 017.01.02/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 016.01.02/2023 01/02/2023

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 31 MARÇO 2023, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.

Portaria: 016/2023 01/02/2023

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 31 MARÇO 2023, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.

Portaria: 015.31.01/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 015/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 014.26.01/2023 26/01/2023

CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Á 25 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

Portaria: 013.26.01/2023 26/01/2023

CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Á 25 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

DECRETO: 318/2023 23/01/2023

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.

Portaria: 012.20.01/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 011.17.01/2023 17/01/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE ORGANIZAÇAÕ DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023.

Portaria: 011/2023 17/01/2023

COMISSÃO DE MEMBROS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023.

Portaria: 010.16.01/2023 16/01/2023

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL ACIMA.

DECRETO: 317/2023 09/01/2023

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.

Portaria: 009A/2023 05/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 009A/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 09.03.01/2023 03/01/2023

NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.

Portaria: 08.03.01/2023 03/01/2023

CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO PARA SERVIDOR ACIMA.

Portaria: 009/2023 03/01/2023

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.

Portaria: 008/2023 03/01/2023

CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR ACIMA .

Portaria: 006/2023 03/01/2023

CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Á 02 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

DECRETO: 316/2023 02/01/2023

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2023 02/01/2023

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.

Portaria: 005A/2023 02/01/2023

PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇAÕ Nº 005 - 02/01/2023.

Portaria: 005A/2023 02/01/2023

REVOGAR A CONCESSÃO DO AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,DO SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023

Portaria: 005/2023 02/01/2023

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005 - 02/01/2023.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/02/2023.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/01/2023.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 0/01/2023.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.

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