Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 02.09.05/2025 05/05/2025 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Portaria: 02.05.05/2025 05/05/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.06.05/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.05.05/2025 05/05/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 03.02.05/2025 02/05/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 02.02.05/2025 02/05/2025 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01.02.05/2025 02/05/2025 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 420/2025 30/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.30.04/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.23.04/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 001.23.042025/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 419/2025 16/04/2025 · Institui a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 418/2025 16/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.15.04/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.14.04/2025 14/04/2025 · DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 04.14.04/2025 14/04/2025 · DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 04.14.04/2025 14/04/2025 · DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 03.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.14.04/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 03.13.04/2025 13/04/2025 · DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 02.13.04/2025 13/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.13.04/2025 13/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.11.04/2025 11/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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