Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 079 DE 23-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.738/2022 e dá outras providências.

PORTARIA DE N. 077 DE 16-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

PORTARIA DE N. 075 DE 12-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

PORTARIA DE N. 074 DE 12-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

PORTARIA DE N. 073 DE 03-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.722/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

PORTARIA DE N. 069 DE 30-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.

“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.”

Dispõe sobre o adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a Vigilância Sanitária, Programa dos Agentes de Combates a Endemias, Coordenação da Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Imunização do Município de Pindoretama – CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.693/2022 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.