Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 02.11.04/2025 11/04/2025 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002 - 11/04/2025.Acessar Portaria: 01.11.04/2025 11/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do Muncipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.10.04/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.09.04/2025 09/04/2025 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra.ALINE LIMA SANTOS.Acessar Portaria: 02.08.04/2025 08/04/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. ALEXSANDRA NOBRE DA SILVA.Acessar Portaria: 01.08.04/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.07.04/2025 07/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.05.04/2025 05/04/2025 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. ANA PAULA LIMA ALENCAR.Acessar Portaria: 01.04.04/2025 04/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providenciasAcessar Leis Municipais: 724/2025 03/04/2025 · Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 723/2025 03/04/2025 · Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.02.04/2025 02/04/2025 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003- 02/04/2025.Acessar Portaria: 02.02.04/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providenciasAcessar Portaria: 01.02.04/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providenciasAcessar Portaria: 75.01.04/2025 01/04/2025 · Fica concedido licença Premio ,para a servidora municipal.Acessar Portaria: 74.01.04/2025 01/04/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA PREMIO.Acessar Portaria: 73.01.04/2025 01/04/2025 · Conceder Férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 31 maio de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados.Acessar Portaria: 72.01.04/2025 01/04/2025 · Fica concedido a licença por motivo de doença em familia a servidora ,REGINA CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO ,por 30 dias .Acessar Portaria: 72.01.04/2025 01/04/2025 · Fica concedido (a) licença por motivo de doença em pessoa da familia,por um periodo de 30 dias.Acessar Portaria: 71.01.04/2025 01/04/2025 · Concede mudança de adicional para a Servidor (a) ANGELICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 70.01.04/2025 01/04/2025 · CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar Portaria: 69.01.04/2025 01/04/2025 · CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar Portaria: 68.01.04/2025 01/04/2025 · CONCEDE, adicional como incentivo aos professores que atuarem na docência de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.Acessar Portaria: 67.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providenciasAcessar Portaria: 66.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providenciasAcessar Portaria: 65.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 64.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 63.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 62.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 61.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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