Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 03.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.04/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 00416/2025 01/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama o crédito suplementar no valor de R$ 4.997.793,00 ( quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) para reforço da dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 415/2025 28/03/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura de Pindoretama, o crédito especial no valor de R$ 703.000,00 ( Setecentos e Três Mil Reais) para fim que indicaAcessar Portaria: 01.28.03/2025 28/03/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretario e Ordenador de Despesas da Secretaria de Gorveno e Assuntos Institucionias e dá outras providemcias.Acessar Leis Municipais: 722/2025 26/03/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 721/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.26.03/2025 26/03/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.25.03/2025 25/03/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outra providencias.Acessar Instrução Normativa: 003/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE O FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COBRANÇA DE VALORES RECEBIDOS ACIMA DO T??? REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE.Acessar Decreto: 414/2025 21/03/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 720/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2025 07/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS COLABORADORES VINCULADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDORETAMA/CE.Acessar Decreto: 413/2025 06/03/2025 · Institui e disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal COGERF no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 412/2025 06/03/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama crédito suplementar no valor de R$ 2.486.781,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 02.02.03/2025 02/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Tecnico ds unidades de saude do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.02.03/2025 02/03/2025 · Dispõe sobre a EONERAÇÃO do diretor tecnico das unidades de saude do municipio de pindoretama.Acessar Leis Municipais: 719/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.28.02/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Portaria: 01.28.02/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providênciasAcessar Instrução Normativa: 002/2025 27/02/2025 · PADRONIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO QUE SÃO EXPEDIDOS PELOS REPRESENTANTES DE CONTROLE INTERNO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO PINDORETAMA.Acessar Instrução Normativa: 001/2025 27/02/2025 · CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMAAcessar Decreto: 411/2025 25/02/2025 · Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 410/2025 25/02/2025 · Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2025 no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 409/2025 25/02/2025 · Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.Acessar Decreto: 408/2025 25/02/2025 · Altera o Decreto nº. 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a Campanha IPTU Premiado para o exercício 2024 E dá outras providências.Acessar Portaria: 01.24.02/2025 24/02/2025 · Nomeia os membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado n°. 002/2025 - Programa Renda Mais e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.21.02/2025 21/02/2025 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsável pela apuração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.19.02/2025 19/02/2025 · Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra MARIA AMANDA CONCEICAO SABIN?.Acessar

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