Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.083/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para a parceria entre os órgãos e entidades do Município de Pindoretama e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providencias.

Autoriza a distribuição da Merenda Escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Básico de Pindoretama, durante período de suspensão das aulas presenciais, decorrente a pandemia da COVID-19.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.067/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor do plantão dos profissionais médicos(as) e enfermeiros(as) no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Institui o Programa “Hora de Arar” no Município de Pindoretama, destinado a incentivar atividades da agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Pindoretama/CE.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências.

Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no Município de Pindoretama/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Reconhece os serviços essenciais que indica, no Município de Pindoretama e dá providências.

Dispõe sobre autorização de recebimento de doação de bens de pessoas físicas, jurídicas privadas ou públicas, direcionadas ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da COVID-19 no Município de Pindoretama/CE.

Autoriza a Câmara Municipal de Pindoretama/CE a associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, e dá outras providências.

Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.