Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 014A/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Financeiro e dá outas providências.Acessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 013A/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Assessor de Planejamento e Articulação e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ProcuradorGeral do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho ? Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal de Educação ? Juventude do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.01.01/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador de Despesas da Administração do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: SMEJ 17/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALÉRIA ROCHA PEREIRA.Acessar Portaria: SMEJ 16/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA GILDEVAN VIEIRA SILVAAcessar Portaria: SMEJ 15/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADRIANA CAMPOS DE SOUSAAcessar Portaria: SMEJ 14/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: SMEJ 13/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBRAS E INSTALAÇÕES JOSE SOARES LIMA FILHO.Acessar Decreto: 394/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 393/2024 30/12/2024 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 392/2024 30/12/2024 · Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 391/2024 30/12/2024 · INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 390/2024 23/12/2024 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 716/2024 18/12/2024 · Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 009/2024 18/12/2024 · Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 008/2024 18/12/2024 · Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 007/2024 18/12/2024 · Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.Acessar

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