Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Leis Municipais: 715/2024 12/12/2024 · Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 389/2024 06/12/2024 · Altera a composição da Unidade Executora Municipal (UEM), para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2024 06/12/2024 · Secretario Interino da Infraestrutura e Serviços Publicos e Ordenador de Despesas.Acessar Leis Municipais: 714/2024 03/12/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de uma via municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama-CE, distrito de Capim de Roça e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 713/2024 28/11/2024 · Fica oficialmente nomeada como ACADEMIA AO AR LIVRE AGRIPINA VALÉRIO DE MENEZES, a academia que faz parte do Polo de Lazer Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano), localizada próximo a areninha do Distrito de Capim de Roça.Acessar Leis Municipais: 712/2024 26/11/2024 · Institui o Plano Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 711/2024 26/11/2024 · Altera a Lei Municipal nº. 259, de 14 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Cultura de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 710/2024 26/11/2024 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 709/2024 26/11/2024 · Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 708/2024 22/11/2024 · Fica instituído no Município de Pindoretama o "Forró na Feira" e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 707/2024 30/10/2024 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2025.Acessar Decreto: 385/2024 30/10/2024 · Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.Acessar Decreto: 384/2024 30/10/2024 · Convoca a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.Acessar Leis Municipais: 706/2024 24/10/2024 · Considera de Utilidade Pública, a Comunidade Católica Missionários Filhos do Céu.Acessar Leis Municipais: 705/2024 24/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de FRANCISCA DE SOUSA FERRO, a rua ao lado do Society Club, localizada em Pratiús II, neste Município.Acessar Leis Municipais: 704/2024 18/10/2024 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia ede Serviço Social na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.Acessar Decreto: 383/2024 18/10/2024 · Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 114.27.09/2024 27/09/2024 · Concederv Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. THAIS SANTOS HOLANDA.Acessar Leis Municipais: 703/2024 05/09/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial do Polo de Lazer, próximo a Areninha do distrito de Capim de Roça, como Maria Pereira de Sousa (Maria Caetano).Acessar Leis Municipais: 702/2024 05/09/2024 · Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 379/2024 02/08/2024 · Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Município de Pindoretama, para fins de aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Leis Municipais: 701/2024 29/07/2024 · Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 378/2024 26/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para elaboração e apresentação do levantamento dos dados e informações individuais de cada beneficiário relativo a relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.Acessar Decreto: 377/2024 26/06/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº. 695, de 13 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 700/2024 25/06/2024 · Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Munícipio de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 699/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação de rua conhecida como estrada do Dr. Costa passando a se chamar Rua Maria Lima Silva.Acessar Leis Municipais: 698/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama, distrito de Pratiús, localidade Vazante e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 697/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação oficial de RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA, o beco da Bia, localizado as margens da Avenida Vale Albino CE 454, esquina com a numeração 2000 e da outras providências.Acessar Leis Municipais: 696/2024 14/06/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Leis Municipais: 695/2024 13/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Pindoretama a pagar o abono dos recursos recebidos relativos às diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF) na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022.Acessar

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