Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a noemeação do Controlador Geral do municipio de Pindoretama
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Munici [...]
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras [...]
Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
