Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providências
Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama
Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama.
Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama.
Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde.
Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.
Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS do município de Pindoretama
