Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências.
Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama
Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos RECRED no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a lei nº. 534, de 11 de maio de 2020.
Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19
Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 2 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19.
Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Estabelece horário para o funcionamento das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama constantes dos Decretos nº 33.608, de 30 de maio de 2020 e nº 33.631, de 20 de junho de 2020, do Governo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará.
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama, autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020.
Decreta facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Poder Público Municipal