Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 203 registros

DECRETO: 216/2021 03/05/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 215/2021 29/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DECRETO: 214/2021 26/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 19/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 212/2021 16/04/2021

Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama

DECRETO: 211/2021 12/04/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 209/2021 30/03/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 208/2021 29/03/2021

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 207/2021 23/03/2021

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

DECRETO: 205/2021 22/03/2021

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 204/2021 13/03/2021

Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 06/03/2021

Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 200/2021 27/02/2021

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 197/2021 22/02/2021

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 196/2021 22/02/2021

Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 195/2021 18/02/2021

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 193/2021 11/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 189/2021 22/01/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.

DECRETO: 186/2021 07/01/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 185/2021 04/01/2021

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – RECRED – no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

DECRETO: 178/2020 09/12/2020

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a lei nº. 534, de 11 de maio de 2020.

DECRETO: 159/2020 20/07/2020

Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19

DECRETO: 158/2020 14/07/2020

Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências.

DECRETO: 155/2020 06/07/2020

Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 2 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19.

DECRETO: 154/2020 30/06/2020

Prorroga até o dia 15 de julho de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”, e dá outras providências.

DECRETO: 153/2020 22/06/2020

Estabelece horário para o funcionamento das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama constantes dos Decretos nº 33.608, de 30 de maio de 2020 e nº 33.631, de 20 de junho de 2020, do Governo do Estado do Ceará.

DECRETO: 152/2020 19/06/2020

Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará.

DECRETO: 151/2020 17/06/2020

Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais, e dá outras providências.

DECRETO: 150/2020 10/06/2020

Dispõe sobre a liberação responsável das atividades da indústria, comércio e serviços no Município de Pindoretama, autorizados a funcionar nos termos do Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020.

DECRETO: 149/2020 08/06/2020

Decreta facultativo o expediente do dia 12 de junho de 2020, no âmbito do Poder Público Municipal

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