Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.089/2021 e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.083/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para a parceria entre os órgãos e entidades do Município de Pindoretama e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providencias.

Autoriza a distribuição da Merenda Escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Básico de Pindoretama, durante período de suspensão das aulas presenciais, decorrente a pandemia da COVID-19.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.067/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.058/2021 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pindoretama, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18, do Decreto Federal nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.043/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.037/2021 e dá outras providências.

Regulamenta a Propaganda Volante no Município de Pindoretama

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.031/2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 34.005/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Prorroga, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.992/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Estabelece, no Município de Pindoretama, em cumprimento ao Decreto Estadual nº. 33.980/2021, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Estabelece as medidas restritivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Estabelece as atribuições do Hospital de Campanha do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga as medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos – RECRED – no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a lei nº. 534, de 11 de maio de 2020.

Dispõe sobre a inserção do Município de Pindoretama na Fase 3 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas, Religiosas, Assistenciais e Comportamentais, estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará em razão da pandemia de covid-19