Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 11:14:00

Portaria: 42.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,EVANILZA LUCAS OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 41.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ELOALDA NOGUEIRA MORAIS e dá outras providencias.

Portaria: 40.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ELIZANGELA LOPES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 38.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ELISABETE MARIA RIBEIRO e dá outras providencias.

Portaria: 37.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,EDNILDA DE ARAUJO BESSA e dá outras providencias.

Portaria: 36.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA e dá outras providencias.

Portaria: 35.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,COSMA SOUSA LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 34.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,CLAUDETE LOPES SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 33.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,CLAUDENE HOLANDA BENICIO MONTEIRO e dá outras providencias.

Portaria: 32.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ARLEIDE HILARIO FREITAS e dá outras providencias.

Portaria: 31.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal ,ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 30.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANTONIA NEUSILENE FERREIRA DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 29.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANGELICA MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 28.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANA PAULA BRAZ FREITAS e dá outras providencias.

Portaria: 27.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANA CRISTINA SILVA AURELIANO e dá outras providencias.

Portaria: 26.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANA CLEIDE SILVA VALE e dá outras providencias.

Portaria: 25.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,ANA CLAUDIA PIRES DA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 24.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,AILANA LUCIA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,AGLAISE SILVA LOPES e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,SILVANETE SOARES SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal ,FRANCISCO ALEX LOPES BRINDEIRO e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção ao servidor municipal,EDINAZIO BARBOSA e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.06/2026 01/06/2026

Nomear, à Sr. MARIA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-3, lotado na Secretaria de Educação e Juventude.

Portaria: 17.01.06/2026 01/06/2026

Nomear, à Sr. FRANCISCO EDIVALDO REBOUCAS, da função gratificada -FG-1, lotado na Secretaria de Educação e Juventude

Portaria: 16.01.06/2026 01/06/2026

Exonerar, à Sr. MARIA NUBIA FREIRES DA SILVA, da função gratificada -FG-1, lotado na Secretaria de Educação e Juventude.

Portaria: 15.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.06/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 139.01.06/2026 01/06/2026

Concede ,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.

Portaria: 138.01.06/2026 01/06/2026

Fica concedido LICENÇA PARA TRATAMENTO D SAÚDE,por um periodo de 30 dias.

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