Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 15.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.06/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.07SMADA/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designação do liquidante de despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuario.Acessar Portaria: 02.01.07SECULT/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a desegnação do liquidante de Despesas da Secretaria da Cultura ,LENA CHRISTINE OLIVEIRA DE CARVALHO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.07SMADA/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designação do fiscal de Contratos Administrativo da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Apropecuario.Acessar Portaria: 01.01.07SECULT/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato Administrativos da Secretaria Cultura,MARIA LAYSA GONDIM BARBOSA.Acessar Portaria: 01.01.07/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria Interina e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.30.06/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretario Municipal e Ordenador de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Economico do Municipal de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.27.06/2026 27/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 493/2026 26/06/2026 · Regulamenta, em caráter excepcional, o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004 26.06.2026SMEJ/2026 26/06/2026 · Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Analista de Gestão de Pessoal, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: 003.26.06.SMEJ/2026 26/06/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Jose Aderval da Silva, Cargo: Supervisor de Celula Qfe1, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: 002.26.06.SMEJ/2026 26/06/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Gustavo Wilker Farias Calaca Rodrigues, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: 001.26.06.SMEJ/2026 26/06/2026 · Fiscal de Contrato, Agente: Valeria Rocha Pereira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Leis Municipais: 814/2026 25/06/2026 · Institui a Gratificação pelo Exercício da Função de Fiscal de Contratos Administrativos e da função de Liquidante de Despesa, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 813/2026 25/06/2026 · Institui a Gratificação de Incentivo de Campo destinada aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) e aos ocupantes da função pública de Auxiliar de Enfrentamento as Endemias e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 027/2026 25/06/2026 · Altera a Lei Municipal n°. 479, de 1° de dezembro de 2017 e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 026/2026 25/06/2026 · Altera a Lei Complementar n°. 015/2025, que trata da remuneração dos diretores, coordenadores e formadores das unidades escolares e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.23.06/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 812/2026 17/06/2026 · Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, no âmbito do Município de Pindoretama/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 492/2026 15/06/2026 · Altera o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.Acessar Portaria: 02.15.06/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.06/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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