Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. WYRNA COSTA FREITAS .
CONCEDER ,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº. 422, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como Areninha Clodomir Alves de Sousa Bolora, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Beco da Terezinha, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. EDUARDA ALMEIDA DA SILVA .
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. THAIANA CECILIA PEREIRA CAVALCANTE.
Nomeia a Comissão Organizadora da 2° Conferencia Municipal das cidades e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsavel pela apuração ,e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ao servidor, JAIRO SILVA EVANGELISTA e dá outras providencias.
