Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 366/2024 08/02/2024 · Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.Acessar Portaria: 02.02.01/2024 02/02/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 02.02.01/2024 02/02/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 001/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providenciasAcessar Decreto: 365/2024 31/01/2024 · Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 11.31.01/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 011.31.01/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providenciasAcessar Leis Municipais: 676/2024 19/01/2024 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 675/2024 19/01/2024 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.16.01/2024 16/01/2024 · Conceder,AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,para o servidor municipal DIEGO VEIRA SAMPAIO CHAVES.Acessar Portaria: 08.16.01/2024 16/01/2024 · NOMEIA conselheiro tutelar suplente desde municipio.Acessar Portaria: 07.12.01/2024 12/01/2024 · DISPOE sobre a NOMEAÇÃO do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO e da outraAcessar Portaria: 06.10.01/2024 10/01/2024 · NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindporetama-ce no periodo 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 05.10.01/2024 10/01/2024 · EXONERA os conselheiros tutelares suplentes deste municipio.Acessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · NOMEIA os conselheiros tutelares do municipio de pindoretama-ce no periodo de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028.Acessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · EXONERA os conselheiros tutelares suplentes desde municipio.Acessar Portaria: 04.02.01/2024 02/01/2024 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, VALMICIANO SOUSA GOMES, por um período de (90) dias consecutivos, a partir de 02 de janeiro de 2024 á 31 de março de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 03.02.01/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.02.01/2024 02/01/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Portaria: 01.02.01/2024 02/01/2024 · EXONERA servidores de cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 004A/2024 02/01/2024 · EXONERA o conselheio tutelar suplente desde municipio.Acessar Portaria: 003A/2024 02/01/2024 · CONCEDER FERIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ,A PARTIR DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RELATIVAS AOS PERIODOS AQUISITIVOS ABAIXO RELACIONADO.Acessar Portaria: 002A/2024 02/01/2024 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Decreto: 364/2023 29/12/2023 · Altera o anexo único a que se refere o art. 22, do Decreto nº 063, de 29 de setembro de 2017, que instituiu a campanha IPTU premiado para o exercício 2023.Acessar Decreto: 363/2023 29/12/2023 · Altera dispositivos do Decreto nº 335, de 31 de maio de 2023, que instituiu a campanha IPTU premiado para o exercício 2023.Acessar Decreto: 361/2023 28/12/2023 · Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 360/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 359/2023 28/12/2023 · Estabelece para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 674/2023 22/12/2023 · Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e da outras providencias.Acessar Leis Municipais: 673/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre a nomeação oficial do Núcleo de Vigilância Sanitária e Endemias, e da outras providencias.Acessar

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