Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 335/2023 31/05/2023 · INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 634/2023 24/05/2023 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 073.18.05/2023 18/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 633/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Sítio João Moreira, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 632/2023 16/05/2023 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 072.16.05/2025 16/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 072.16.05/2023 16/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.Acessar Portaria: 071B/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 631/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Pindoretama - COMDEMP no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 630/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a nomeação de rua na localidade do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 629/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Pratiús II, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 071.09.05/2025 09/05/2023 · NOMEIA servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providenciasAcessar Lei Complementar: 004/2023 09/05/2023 · Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.Acessar Estrutura Organizacional: 004/2023 09/05/2023 · Regulamenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município e seu funcionamento, institui o Sistema de Controle Interno, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2023 08/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 069/2023 03/05/2023 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 03 de maio de 2023 á 31 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 064A/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064.02.05/2025 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064.02.05/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 064/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 063/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 062.02.05/2023 02/05/2023 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, para o (a) municipal, SAMIA BENICIO MOREIRA, por um período de (90) dias consecutivos ,a partir de 02 de maio de 2023 á 30 julho de 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 333/2023 28/04/2023 · Regulamenta a Lei nº 626, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais no âmbito do Município de Pindoretama e adota outras providências.Acessar Portaria: 060.24.04/2023 24/04/2023 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE CELULA DAS-4 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 60.19.04/2023 19/04/2023 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS-4 dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 628/2023 13/04/2023 · Dispõe sobre a nomeação de rua no distrito de Pratiús, no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 627/2023 13/04/2023 · Institui a gratificação de produtividade para servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município, responsáveis pelas atividades de tributação, arrecadação e fiscalização (GP).Acessar Leis Municipais: 626/2023 12/04/2023 · Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 56.12.04/2023 12/04/2023 · Dispõe sobre ARTICULADOR DE NUCLEO -DAS- 3 e dá outras providencias.Acessar Decreto: 332/2023 04/04/2023 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar

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