Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 33.01.03/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providenciasAcessar Portaria: 035A /2023 01/03/2023 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO de ARTICULADOR DE NUCLEO de Licitação e dá outras providencias.Acessar Portaria: 034A/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR GERAL DA CENTRAL de Licitação e dá outras providencias.Acessar Portaria: 033A/2023 01/03/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 322/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 31.28.02/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 30.28.02/2023 28/02/2023 · Dispoe sobre EXONERAÇÃO por APOSENTADORIA ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.28.02/2023 28/02/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 031A /2023 28/02/2023 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 28.27.02/2023 27/02/2023 · CONCERDER LICENÇA -MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A Sra. VIVIANE FILGUEIRAS LIMA DA SILVA.Acessar Decreto: 321/2023 23/02/2023 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 320/2023 16/02/2023 · Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.Acessar Decreto: 319/2023 16/02/2023 · Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 027A /2023 16/02/2023 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor acima.Acessar Leis Municipais: 620/2023 15/02/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 619/2023 15/02/2023 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.13.02/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 27.13.02/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 26.13.02/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 25.13.02/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 026A/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 025A/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 025A/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 24.10.02/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 24.10.02/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 24.10.02/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 24.10.02/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 024A/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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