Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01
Portaria: 060/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 060/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 060/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 060/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 060/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar Portaria: 059A/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 059A/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 059A/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 059/2022 01/04/2022 · PORTARIA DE N. 059 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.Acessar Portaria: 057/2022 31/03/2022 · PORTARIA DE N. 057 DE 31-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Portaria: 056/2022 31/03/2022 · PORTARIA DE N. 048 DE 13-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Leis Municipais: 588/2022 24/03/2022 · Altera o Anexo Único a que se refere o art. 5º da Lei Municipal nº 505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.Acessar Decreto: 275/2022 21/03/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.600/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2022 21/03/2022 · PORTARIA DE N. 055 DE 21-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 054/2022 17/03/2022 · PORTARIA DE N. 054 DE 17-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 052/2022 17/03/2022 · PORTARIA DE N. 052 DE 17-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA.Acessar Portaria: 051/2022 14/03/2022 · PORTARIA DE N. 051 DE 14-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 050/2022 14/03/2022 · Nomeação, Agente: Leonardo Mendes Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude , Secretaria: Secretaria da Educação e JuventudeAcessar Portaria: 049/2022 14/03/2022 · PORTARIA DE N. 49 DE 14-03-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.Acessar Portaria: 048/2022 13/03/2022 · PORTARIA DE N. 048 DE 13-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.Acessar Leis Municipais: 587/2022 10/03/2022 · Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 047 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 046/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 046 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 045/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 045 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Portaria: 044/2022 09/03/2022 · PORTARIA DE N. 044 DE 09-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.Acessar Leis Municipais: 586/2022 08/03/2022 · Dispõe sobre a concessão de títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 271/2022 07/03/2022 · Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.570/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2022 04/03/2022 · PORTARIA DE N. 043 DE 04-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar Decreto: 270/2022 02/03/2022 · Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Pindoretama.Acessar Portaria: 042/2022 01/03/2022 · PORTARIA DE N. 042 DE 01-03-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.Acessar

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