Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias .

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, VERITIANA MARIA RODRIGUES FERREIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MONICA ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA VANDA XAVIER e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS servidora, MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora SAMIA REGINA TRAJANO DOS SANTOS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,a servidora GEORDANIA DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor FRANCISCO ALVES DANTAS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do instituto responsavel pela gestão do hospital e centro de parto normal do Municipio de Pindoretama.

ALTERA O DECRETO Nº. 422, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como “Beco da Terezinha”, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como “Areninha Clodomir Alves de Sousa – Bolora”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.