Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1757 registros

LEIS MUNICIPAIS: 737/2025 16/07/2025

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.

LEIS MUNICIPAIS: 736/2025 16/07/2025

Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.

Portaria: 01.15.07/2025 15/07/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.

Portaria: 01.14.07/2025 14/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.11.07/2025 11/07/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. THAIANA CECILIA PEREIRA CAVALCANTE.

Portaria: 01.11.07/2025 11/07/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. EDUARDA ALMEIDA DA SILVA .

Portaria: 01.10.07/2025 10/07/2025

Nomeia a Comissão Organizadora da 2° Conferencia Municipal das cidades e dá outras providencias.

Portaria: 01.08.07/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.07.07/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.04.07/2025 04/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsavel pela apuração ,e dá outras providencias.

Portaria: 01.03.07/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 735/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.

Portaria: 01.02.07/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ao servidor, JAIRO SILVA EVANGELISTA e dá outras providencias.

DECRETO: 433/2025 01/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.

DECRETO: 432/2025 01/07/2025

Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 431 C/2025 01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.800,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 431/2025 01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.119.992,52 ( OITO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 22.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, WILINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor OSEAS FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA NUBIA HOLANDA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,GARDENIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor,FRANCISCO IVANIDIO CASSIMIRO BENICIO e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, FRANCISCO CLEINO DA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor,CLOVES DE SOUSA HOLANDA e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.07/2025 01/07/2025

Nomear o servidor MARCELO ROCHA DA SILVA ,da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-1 , lotado na secretaria municipal de educação.

Portaria: 14.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.07/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão que indica outras providencias.

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