Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,da vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Conceder Licença -Maternidade a servidora municipal, Sra. HELANE SILVA DOS SANTOS.
Fica concedido a LICENÇA -PREMIO, ao servidora municipal, HERLANE ALVES PEREIRA ,por um período de 90 dias , sem prejuízos em sem vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO, à servidora municipal, ELOALDA NOGUEIRA MORAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em sem vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, RAMON NONATO BESSA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MOELSON XAVIER DOS SANTOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,FRANCISCO EDINALDO SILVA DO VALE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO GRADUAL DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.
Altera o § 5º do art. 21 do Decreto Municipal nº 063, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os valores dos preços públicos para utilização de boxes no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para determinação da base de cálculo do ISSQN dos serviços de construção civil previstos nos subitens 7.02 e 7.05 do Código Tributário do Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Nomeação de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica concedido a LICENÇA -PREMIO ,para a servidora muncipal ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES por um periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária do Município de Pindoretama.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama/CE.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIVIA REBECA SILVA COSTA.
