Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 16.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,PEDRO ALEXANDRE DA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,IVONILDO SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.02.03/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,FRANCISCO INACIO ALVES NETO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.02.03/2026 02/03/2026 · Designar para exercer a função de Liquidante da Secretaria do Desporto e Lazer a servidora ,MIRIAN KELLY GOIANA SAMPAIO.Acessar Portaria: 01.27.02/2026 27/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.26.02/2026 26/02/2026 · Fica conscedido a LICENÇA-PREMIO ,ao servidor municipal , FRANCISCO EDIVALDO REBOUÇAS ,por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 470/2026 24/02/2026 · Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 469/2026 23/02/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.22.02/2026 22/02/2026 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de falecimento ,da vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 468/2026 19/02/2026 · Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2026.Acessar Portaria: 01.18.02/2026 18/02/2026 · Conceder Licença -Maternidade a servidora municipal, Sra. YASMIN SOUSA ROCHA SILVA.Acessar Decreto: 467/2026 13/02/2026 · Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.Acessar Decreto: 466/2026 09/02/2026 · Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.Acessar Portaria: 03.09.02/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre o retormo ao exercicio funcional de servidor público municipal JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA antecipadamente ao termino do periodo de licença-para tratar de interresse particular ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.09.02/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.09.02/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.03.02/2026 03/02/2026 · Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR -(REMUNERAÇÃO )para a servidora municiapal FERNANDA ALBINO FERREIRA LOBOS.Acessar Portaria: 99.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, LUCIANA SIMÃO SEVERINO DA ROCHA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 98.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, JORGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 97.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,ITAMAR LIMA PEREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 96.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, AUDENIZIO REINALDO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar

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