Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 26.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias,

Portaria: 25.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de proviemento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 24.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 23.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 22.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 21.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 09.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 08.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 07.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 06.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.15.12/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.11.12/2025 11/12/2025

Fica concedido a LICENÇA-PREMIO ,para o servidor municipal ,ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, que exerce o cargo efetivo ,por periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

DECRETO: 450/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Pindoretama para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 05.10.12/2025 10/12/2025

Alterar a composição dos membros do CONSELHOP MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação basica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no Municipio de Pindoretama /ce ,e dá outras providencias.

Portaria: 03.10.12/2025 10/12/2025

Conceder adicional para o servidor municipal, REGINALDO NONATO DA SILVA.

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