Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Município de Pindoretama celebrar Termo de Fomento/Colaboração com a Associação dos Amigos da Arte – AAMARTE e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº. 355, de 21 de junho de 2010 – que cria o Conselho Municipal de Educação de Pindoretama e dá outras providências.”

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultatico no Município de Pindoretama.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.279/2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários no Município de Pindoretama (REFIS) e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.254/2021 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.222/2021 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.199/2021 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.196/2021 e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre fechamento do trânsito de veículos aos domingos e feriados em Logradouro específico, para a Implantação de atividades de cultura, esporte e lazer, e dá outras providências

Dispõe sobre o programa de estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para declaração de título de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Retomada das Atividades Escolares Presenciais e dá outras providências.

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.173/2021 e dá outras providências.

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.149/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.128/2021 e dá outras providências.

Prorroga as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.107/2021 e dá outras providências.