Dispõe sobre a redução da gratificação por alunos portadores de necessidades especias da (o) servidor (a) MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal ,WEIDALAYNI RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE .
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa Volta por Cima, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.
Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher AGOSTO LILÁS, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.
Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.
Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal DAIANE MARTINS DOS SANTOS COSTA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.
Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Fica concedido ao servidor Municipal, LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO pelo periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Fica concedido ao servidor Municipal ,FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO ,pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
