Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 06.01.047/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.04/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.04/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.04/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.04/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.04/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 479/2026 31/03/2026 · Autoriza a convocação da 10ª pré-conferência Municipal de saúde de PindoretamaAcessar Decreto: 478/2026 31/03/2026 · Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.31.03/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 477/2026 30/03/2026 · Altera o Decreto nº.419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha "IPTU PREMIADO" para o exercicio 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 476/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a progressão funcional de servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Pindoretama e dá outras providênciasAcessar Portaria: 01.30.03/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO por motivo de falecimento,do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 783/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama no exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 782/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saúdavel no ambiente escolar, no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.26.03/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a exclusão da gratificação por alunos de portadores de necessidades especiais da servidora REGIN ALIMA TEIXEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.26.03/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a exlusão da gratificação por alunos portadores de necessidades educacionais especias da servidora MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e da outras providencias.Acessar Portaria: 01.26.03/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre a exclusão da gratificação por alunos portadores de necessidades educacionais especiais da servidora ,IRACILDA SILVA ABREU e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.23.03/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 475/2026 22/03/2026 · Decreta LUTO OFICIAL do Minucípio de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.19.03/2026 19/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 474/2026 17/03/2026 · Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 473/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, regido pelo Edital nº. 002/2024, do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.17.03/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.16.03/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.03/2026 15/03/2026 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.13.03/2026 13/03/2026 · Fica concedido ,LICENÇA-PREMIO, para servidora municipal, DENISE SOARES HOLANDA ,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo em seus vencimentos e demias vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.12.03/2026 12/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saude (CMS) no Municipio de Pindoretama/ce dá outras providencias.Acessar

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