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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 65.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 64.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 63.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 62.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 61.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 60.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 59.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 58.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 57.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 56.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 55.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 54.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 53.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 52.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 51.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 50.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 49.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 48.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 47.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 465/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 6.996.975,77( Seis Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).Acessar Portaria: 46.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 45.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 44.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 43.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 42.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 41.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 40.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 39.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 38.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 37.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar

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