Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.

Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre o afastamento de servidora EFETIVA da Secretaria Municipal de Educação para exercicio de cargo em comissão.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.

Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA MADALENA COSTA MARTINS e dá outras providencias.

Dispõe sobrea a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIa LUCIENE REIS DA COSTA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA LUCIANA GUEDES FRANCA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA LOURIVANIA DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA LECENILZA DE CASTRO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA JOZIANA COSTA CAMARA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA JOCELIA COSTA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA FRANCISCA SILVA FELIPE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA ESIENE DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA ELZENI SILVA COSTA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA ELDENICE DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA DE LOURDES HOLANDA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA BELMAR GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,MARIA AURILENE DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA ANISVANDA FELIPE DOS SANTOS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA ALDENIZIA MAIA OLIVEIRA e dá outras providencias.