Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 03.11.03/2026 11/03/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LEIDIANE LIMA FERREIRA.Acessar Portaria: 02.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.11.03/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.10.03/2026 10/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 781/2026 09/03/2026 · Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente em 1º de dezembro, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 780/2026 09/03/2026 · Institui a Política Municipal de Educação Midiática e Cidadania Digital no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 472/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a regulamentação das ações de vacinação extramuros e domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.09.03/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.09.03/2026 09/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 779/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 471 A/2026 04/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 763.000,00 ( Setecentos e Sessenta e Três Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 08.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Lei Complementar: 020/2026 04/03/2026 · Altera a Lei Complementar nº. 019/2025 que criou o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.04.03/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 52.02.03/2026 02/03/2026 · NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR ,PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELAR NOS PERÍODOS DE FÉRIAS .Acessar Portaria: 51.02.03/2026 02/03/2026 · Nomear Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA , da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG1, lotado na Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 50.02.03/2026 02/03/2026 · Nomear a Sr. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA ,da função gratificada -FG1 ,na secretaria da Saude.Acessar Portaria: 49.02.03/2026 02/03/2026 · Exonerar, a Sra. SAMIA BENICIO MOREIRA, da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 ,lotado na secretaria de saúde do Munícipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 48.02.03/2026 02/03/2026 · Exonerar,a Sra. LUZIENE GONDIM OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2 , lotado da secretaria de saude do Municipio de Pindoretama.Acessar Decreto: 471/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 3. 788.434,00 ( Três Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 47.02.03/2026 02/03/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIANA AZEVEDO SAMAPIO.Acessar

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