Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a Nomeação que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispoe sobre a nomeação de presente e membros da Comissão Especial De Chamamento Publico e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de presidente e membros da comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providencias.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo -FUNDEB
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOEMAÇÃO do Secretário ? Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Antirracista no municipio de Pindoretama.
Dispõe da criação e efetivação do Esquadrão amigos dos animais nas escolas públicas municipais em parceria com as secretarias da Educação e Juventude, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2026, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA INTERINA E ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o afastamento de servidora EFETIVA da Secretaria Municipal de Educação para exercicio de cargo em comissão.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe Sobre a Normatização das Festividades Comemorativas Nas Unidades Escolares de Pindoretama.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA MADALENA COSTA MARTINS e dá outras providencias.
Dispõe sobrea a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIa LUCIENE REIS DA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA LUCIANA GUEDES FRANCA e dá outras providencias.
