Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 915 registros

Portaria: 083/2022 31/05/2022

PORTARIA DE N. 083 DE 31-05-2022. EXONERACAO DE CARGO.

Portaria: 083/2022 31/05/2022

PORTARIA DE N. 083 DE 31-05-2022. EXONERACAO DE CARGO.

DECRETO: 280B/2022 30/05/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.775/2022 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 593/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas do parque escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 594/2022 25/05/2022

Denomina de JOSIAS DA SILVA COSTA, a areninha localizada no Distrito de Capim de Roça, no Município de Pindoretama.

Portaria: 079/2022 23/05/2022

PORTARIA DE N. 079 DE 23-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

Portaria: 077/2022 16/05/2022

PORTARIA DE N. 077 DE 16-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.

DECRETO: 280A/2022 16/05/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.738/2022 e dá outras providências.

Portaria: 074/2022 12/05/2022

PORTARIA DE N. 074 DE 12-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

Portaria: 075/2022 12/05/2022

PORTARIA DE N. 075 DE 12-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.

Portaria: 073/2022 03/05/2022

PORTARIA DE N. 073 DE 03-05-2022. CONCESSAO DE LICENCA.

Portaria: 071/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 071/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 071/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 071/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 071/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 071 DE 02-05-2022. EXONERACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

Portaria: 072/2022 02/05/2022

PORTARIA DE N. 072 DE 02-05-2022. NOMEACAO DE CARGO E FUNCAO GRATIFICADA.

DECRETO: 278/2022 02/05/2022

INSTITUI A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 279/2022 02/05/2022

Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico/Industrial e Social na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 280/2022 02/05/2022

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.722/2022 e dá outras providências.

Portaria: 069/2022 30/04/2022

PORTARIA DE N. 069 DE 30-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.

LEIS MUNICIPAIS: 591/2022 20/04/2022

Dispõe sobre o adicional de incentivo ao trabalho de qualidade aos profissionais que compõem a Vigilância Sanitária, Programa dos Agentes de Combates a Endemias, Coordenação da Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Imunização do Município de Pindoretama – CE referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 592/2022 20/04/2022

“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pindoretama e dá outras providências.”

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