Autoriza o Município de Pindoretama a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.693/2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
PORTARIA DE N. 061 DE 08-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 064 DE 09-04-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 065 DE 09-04-2022. NOMEACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 062 DE 08-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 060-A DE 04-04-2022. CONCESSAO DE LICENCA.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.620/2022 e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 059 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 059-A DE 01-04-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 060 DE 01-04-2022. NOMEACAO DE CARGOS EM COMISSAO E CONCESSAO DE FUNCAO GRATIFICADA.
PORTARIA DE N. 048 DE 13-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.
PORTARIA DE N. 057 DE 31-03-2022. EXONERACAO DE CARGO.
Altera o Anexo Único a que se refere o art. 5º da Lei Municipal nº 505, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Pindoretama.
PORTARIA DE N. 055 DE 21-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE.
Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.600/2022 e dá outras providências.
PORTARIA DE N. 052 DE 17-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA.
PORTARIA DE N. 054 DE 17-03-2022. CONCESSAO DE LICENCA PREMIO.
Nomeação, Agente: Leonardo Mendes Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
PORTARIA DE N. 49 DE 14-03-2022. NOMEACAO DE SECRETARIO.
