Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 102.02.02/2026 02/02/2026 · Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO, à servidora municipal, ELOALDA NOGUEIRA MORAIS, por um período de 90 dias, sem prejuízos em sem vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 101.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, RAMON NONATO BESSA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 100.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MOELSON XAVIER DOS SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.02.03/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.02.02/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.02.03/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,FRANCISCO EDINALDO SILVA DO VALE e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.30.01./2026 30/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Instrução Normativa: 001/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO GRADUAL DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.25.01/2026 25/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.25.01/2026 25/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.23.01/2026 23/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 778/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 464/2026 20/01/2026 · Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 463/2026 20/01/2026 · Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.Acessar Decreto: 462/2026 20/01/2026 · Altera o § 5º do art. 21 do Decreto Municipal nº 063, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os valores dos preços públicos para utilização de boxes no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 461/2026 20/01/2026 · Regulamenta os procedimentos para determinação da base de cálculo do ISSQN dos serviços de construção civil previstos nos subitens 7.02 e 7.05 do Código Tributário do Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.15.01/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.01/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.12.01/2026 12/01/2026 · Nomeação de membro do conselho tutelar suplente e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.07.01/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.06.01/2026 06/01/2026 · Fica concedido a LICENÇA -PREMIO ,para a servidora muncipal ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES por um periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 460/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária do Município de Pindoretama.Acessar Decreto: 459 A/2026 05/01/2026 · Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama/CE.Acessar Portaria: 02.05.01/2026 05/01/2026 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIVIA REBECA SILVA COSTA.Acessar Portaria: 01.05.01/2026 05/01/2026 · Nomeia o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Decreto: 459 C/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 133.500,00 ( Cento e Trinta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (as).Acessar Decreto: 459/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 947.150,81 ( Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).Acessar

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