Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01
Decreto: 458/2026 02/01/2026 · Altera o Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 32.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do coordenador dos Transportes e Manutenção de Frota do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 31.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS , a servidor municipal WELINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 30.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, TANIA MARIA DANTAS MONTEIRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, RENATA MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 28.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, JOSE ACELINO BRAGA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 27.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor EDISILVA FELIX DOS SANTOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 25.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 23.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO,que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 22.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 21.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 20.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 19.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 18.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 17.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 16.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 15.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 14.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 13.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 12.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.02.2026/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissao que indica e da outras providencias.Acessar Portaria: 07.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e da outras providencias.Acessar Portaria: 04.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissaõ que indica e dá outras providencias.Acessar

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