Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 03.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.02.01/2026 02/01/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 777/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação oficial da escola de 12 salas localizada no Sítiio Araujo ( Sítio Ema) como Raimunda Albano de Lima, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 776/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a concessão do "Abono FUNDEB" aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.Acessar Decreto: 457/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências.Acessar Decreto: 456/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 398, de 02 de janeiro de 2025, norma que alterou o Decreto nº 369, de 29 de fevereiro de 2024, o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 455/2025 30/12/2025 · Estabelece para o exercício de 2026 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei Municipal n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 454/2025 30/12/2025 · Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 453/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 452/2025 30/12/2025 · Regulamenta a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) para fins da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Instrução Normativa: 007/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE OS PRAZOS, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS, OS CHECKLISTS E AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O FLUXO, AS DIRETRIZES E A GOVERNANÇA ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2025 CONGER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: 006/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FLUXO, AS DIRETRIZES GERAIS, AS RESPONSABILIDADES E A GOVERNANÇA DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.29.12/2025 29/12/2025 · Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LUIZA LAURA ALMEIDA FIUZA.Acessar Portaria: 01.29.12/2025 29/12/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LAIS BARBOSA TEIXEIRA.Acessar Decreto: 451/2025 22/12/2025 · Regulamenta o funcionamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta durante as festividades de Natal e Confraternização Universal, na forma que indica.Acessar Portaria: 01.21.12/2025 21/12/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. JULIA TEIXEIRA COSTA.Acessar Leis Municipais: 775/2025 18/12/2025 · Altera a Lei Municipal nº 474, de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 019/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 82.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 81.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 80.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇAO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 79.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 78.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 77.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 76.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇAÕ do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 75.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 74.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 73.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 72.15.12/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar

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