Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 11:14:00

Portaria: 24.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , MARIA GALDINO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, MARIA FREIRE DE ARAUJO e dá outras providencias.

Portaria: 22.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,MARIA DEUSINETE SILVA COELHO e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal ,MARCELO ROCHA DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, LEONIA HORACIO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor municipal, JUAREZ COSTA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal, IRAIDE BATISTA DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessã de FÉRIAS ao servidor muncipal,HAROLDO FRANCISCO DE LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FRANCISCA ROSA XAVIER DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora muncipal ,FRANCISCA HELANE RODRIGUES DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, FRANCISCA DOS SANTOS GOMES e dá outras providencias.

Portaria: 09.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal ,FLAVIA SILVA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 08.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, CLEMENTINA OLIVEIRA XAVIER e dá outras providencias.

Portaria: 07.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concess~´ao de FÉRIAS ao servidora municipal, AURELICE COSTA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 06.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal , AUDIZIA GAMA DA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 05.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão FÉRIAS a servidora municipal, ANGELA MARIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO e dá outras providencias.

Portaria: 04.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA e da outras providencias.

Portaria: 03.01.12/2025 01/12/2025

Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIDIA FREITAS SILVA.

Portaria: 02.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.01.12/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 772/2025 26/11/2025

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pindoretama para o exercício financeiro de 2026.

DECRETO: 448/2025 26/11/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 771/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a criação do Dia da Família Atípica e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

DECRETO: 445/2025 19/11/2025

Decreta PONTO FACULTATIVO no município de Pindoretama.

Portaria: 01.18.11/2025 18/11/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ,para a servidora municipal ,ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA ,pelo periodo de 2 anos .

Portaria: 01.10.11/2025 10/11/2025

Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para o servidora municipal , DULCINEIDE DA SILVA BRITO DE SOUSA, pelo periodo de 90 dias sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

LEIS MUNICIPAIS: 770/2025 06/11/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Portaria: 02.06.11/2025 06/11/2025

PORTARIA COLETIVA! NOMEAÇÃO DA EQUIPE PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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