Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1651 registros

Portaria: 002/2025 14/04/2025

PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 002 - 14/04/2025

Portaria: 001/2025 14/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001 - 14/04/2025.

Portaria: 03.13.04/2025 13/04/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02/2025 13/04/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002- 13/04/2025.

Portaria: 01/2025 13/04/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 13/04/2025.

Portaria: 003/2025 11/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 -11/04/2025.

Portaria: 002/2025 11/04/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002 - 11/04/2025.

Portaria: 001/2025 11/04/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 11/04/2025.

Portaria: 01/2025 10/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01- 10/04/2025.

Portaria: 001/2025 09/04/2025

PORTARIA DE LINCENÇA -MATERNIDADE 001- 09/04/2025.

Portaria: 002/2025 08/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA -MATERNIDADE 002- 08/04/2025.

Portaria: 001/2025 08/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001 -08/04/2025.

Portaria: 01/2025 07/04/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001 - 07/04/2025.

Portaria: 001/2025 05/04/2025

PORTARIA LICENÇA -MATERNIDADE Nº 001- 05/04/2025.

Portaria: 001/2025 04/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001- 04/04/2025.

LEIS MUNICIPAIS: 724/2025 03/04/2025

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

LEIS MUNICIPAIS: 723/2025 03/04/2025

Altera a Lei nº. 721, 26 de março de 2025 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Prindoretama e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 02/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003- 02/04/2025.

Portaria: 002/2025 02/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002- 02/04/2025.

Portaria: 001/2025 02/04/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001- 02/04/2025.

Portaria: 72.01.04/2025 01/04/2025

Fica concedido a licença por motivo de doença em familia a servidora ,REGINA CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO ,por 30 dias .

Portaria: 72.01.04/2025 01/04/2025

Fica concedido (a) licença por motivo de doença em pessoa da familia,por um periodo de 30 dias.

DECRETO: 417/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Pindoretama a REDESIM, regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019, e dá outras providências.

Portaria: 29.01.04.2025/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 075/2025 01/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 075-01/04/2025.

Portaria: 074/2025 01/04/2025

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO Nº 074- 01/04/2025.

Portaria: 073/2025 01/04/2025

PORTARIA DE FERIAS Nº 073 -01/04/2025.

Portaria: 073/2025 01/04/2025

PORTARIA DE FERIAS Nº 073 -01/04/2025

Portaria: 073/2025 01/04/2025

PORTARIA DE FERIAS Nº 073 -01/04/2025.

Portaria: 071/2025 01/04/2025

PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 071 -01/04/2025.

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