Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ,ao servidor municipal ,FRANCISCO INACIO ALVES NETO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do Municipio de Pindoretama.
Fica conscedido a LICENÇA-PREMIO ,ao servidor municipal , FRANCISCO EDIVALDO REBOUÇAS ,por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração por motivo de falecimento ,da vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Pindoretama no exercício de 2026.
Conceder Licença -Maternidade a servidora municipal, Sra. YASMIN SOUSA ROCHA SILVA.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Regulamenta o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som durante o Carnaval de 2026 no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre o retormo ao exercicio funcional de servidor público municipal JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA antecipadamente ao termino do periodo de licença-para tratar de interresse particular ,e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR -(REMUNERAÇÃO )para a servidora municiapal FERNANDA ALBINO FERREIRA LOBOS.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, LUCIANA SIMÃO SEVERINO DA ROCHA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, JORGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,ITAMAR LIMA PEREIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Municipal, AUDENIZIO REINALDO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
