Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.
Dispoe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA SAUDE,em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo me comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dipõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão que indica outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Nomear o servidor MARCELO ROCHA DA SILVA ,da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-1 , lotado na secretaria municipal de educação.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor,CLOVES DE SOUSA HOLANDA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, FRANCISCO CLEINO DA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor,FRANCISCO IVANIDIO CASSIMIRO BENICIO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,GARDENIA LIMA SANTOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA NUBIA HOLANDA SOARES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor OSEAS FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, WILINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação substituto da equipe de apoio das licitaçoes e contrataçoes da Prefeitura Municipal de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR TECNICO DAS UNIDADES DE SAÚDE do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Tecnico das Unidades de Saude do Municipio de Pindoretama.
Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.119.992,52 ( OITO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.800,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre EXONERAÇÃO por motivo de APOSENTADORIA, dá VACANCIA ao cargo que indica e dá outras providencias.
Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO ao servidor municipal que indica.
Aplica pena disciplinar REPREENSÃO a servidor municipal que indica.
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do Município de Pindoretama a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da comissão de Avaliação de Imoveis de Pindoretama e dá outras providencias.
