Denomina de MARIA VALRELICIA DA COSTA SILVA (VALDA), a praça localizada no distrito Sítio João Moreira (Mangueiral) no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/Ce, de Cicero Gomes da Silva, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispoe sobre a criação e denominação do Ponto de Apoio da Saúde HILÁRIO MOURA na localidade de Sítio Rodeador e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de Lima.
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de estampido e artigos explosivos.
Dispõe sobre a nomeação oficial de 16 (dezesseis) ruas do Sítio Ema, no Município de Pindoretama e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário-Chefe Interino de Gabinete do Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Pindoretama.
Altera a Lei Municipal nº. 624, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. Valim, no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Regulamenta a atividade carnavalesca mela-mela e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2024.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2023.
Disciplina os expedientes da Administração Municipal durante o Carnaval.
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
