Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, VALCILENE ARAUJO GOMES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, TANIA LIMA GONDIM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, SIMONE QUEIROZ MATOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, SIMONE MENEZES BORGES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, RITA LUCIA BATISTA CRUZ e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, RENATO ADRIANO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, REGINA LIMA TEIXEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, REGINALDO NONATO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, RAIMUNDA GERUSA RICARDO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, PAULO SERGIO NOGUEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 797/2026, referente ao pagamento mensal do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho - Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissaõ que indica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 444, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências
Altera o Decreto nº. 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 011/2025 e dá outras providências.
