DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Á 02 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR ACIMA .

CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO PARA SERVIDOR ACIMA.

NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001 - 02/01/2023.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 02/01/2023.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2025.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 - 02/01/2023.

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/02/2023.

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/01/2023.

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.

PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 0/01/2023.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005 - 02/01/2023.

PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇAÕ Nº 005 - 02/01/2023.

PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023

REVOGAR A CONCESSÃO DO AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,DO SERVIDOR MUNICIPAL.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Estabelece para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do “Abono FUNDEB” aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Estabelece a Reestrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pindoretama e dá outras providências.