Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Leis Municipais: 758/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a Nomeação Oficial de ruas na localidade dos Canindés.Acessar Lei Complementar: 017/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre regularização e a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.24.09/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 03.23.09/2025 23/09/2025 · Fica concedido a LICENÇA -PRÊMIO ,ao servidor Municipal ,WAGNER FIRMINO LIMA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos , sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 02.23.09/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.Acessar Portaria: 02.23.09/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretario da Secretaria Municipal de Gorveno e Assuntos Institucionais do Municipio de Pindoretama.Acessar Portaria: 01.23.09/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INTITUCIONAIS do Municipio de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 757/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.15.09/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre a redução da gratificação por alunos portadores de necessidades especias da (o) servidor (a) MARIA ALDENIZA MAIA OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.11.09/2025 11/09/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal ,WEIDALAYNI RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE .Acessar Portaria: 01.11.09/2025 11/09/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Municipio de Pindoretama dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 756/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 755/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindoretama/CE e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 754/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a organização do serviço de transporte universitário gratuito no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 753/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pindoretama/CE e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 752/2025 10/09/2025 · Institui, no âmbito do Município de Pindoretama, o Programa Volta por Cima, destinado ao apoio psicossocial às mulheres que sofrem ou já sofreram violência doméstica, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 751/2025 10/09/2025 · Institui a campanha de prevenção e combate à violência contra mulher AGOSTO LILÁS, no âmbito do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 750/2025 10/09/2025 · Institui o Dia do Ciclista no Município de Pindoretama e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.Acessar Leis Municipais: 749/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre o reconhecimento da comunidade Sítio Lima, no município de Pindoretama-CE, como o Celeiro do Cavalo.Acessar Leis Municipais: 748/2025 10/09/2025 · Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município de Pindoretama no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa deste Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.Acessar Portaria: 04.09.09/2025 09/09/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora Municipal DAIANE MARTINS DOS SANTOS COSTA.Acessar Portaria: 03.09.09/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.09.09/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.09.09/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 747/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial do Posto de Saúde do Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Posto de Saúde Vital Gabriel de Oliveira.Acessar Leis Municipais: 746/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola EMEB Maria Nair de Vasconcelos, localizado na Comunidade Coqueiro do Alagamar, que passa a se chamar Ginásio Poliesportivo Estevão Nascimento Martins.Acessar Leis Municipais: 745/2025 05/09/2025 · Dispõe sobre a Nomenclatura dos Boxes do Mercado Municipal de Pindoretama em memória de pessoas que contribuíram em vida o funcionamento e a valorização do Mercado.Acessar Portaria: 25.01.09/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vacancia ao cargo que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 24.01.09/2025 01/09/2025 · Fica concedido ao servidor Municipal, LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO pelo periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 23.01.09/2025 01/09/2025 · Fica concedido ao servidor Municipal ,FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA ,a LICENÇA PRÊMIO ,pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar

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