ALTERA O DECRETO Nº. 422, DE 06 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº. 422, de 06 de maio de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Pindoretama/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Beco da Terezinha, situada em Pratiús II, que passa a ser oficialmente denominada Rua Terezinha de Souza Estevam.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha situada na Comunidade Sítio João Moreira, na Localidade Mangueiral, no Município de Pindoretama, como Areninha Clodomir Alves de Sousa Bolora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Autismo no âmbito do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas no Distrito de Caponguinha.
Dispõe sobre as nomeações oficiais de ruas na Localidade do Sítio Lima.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal, KAROLAYNE SILVA DOS SANTOS MUNIZ.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. THAIANA CECILIA PEREIRA CAVALCANTE.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. EDUARDA ALMEIDA DA SILVA .
Nomeia a Comissão Organizadora da 2° Conferencia Municipal das cidades e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa comissão responsavel pela apuração ,e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a definição das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a concessão de AUXILIO LOCOMOÇÃO ao servidor, JAIRO SILVA EVANGELISTA e dá outras providencias.
Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Pindoretama/CE.
Convoca para a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.800,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.119.992,52 ( OITO MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, WILINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor OSEAS FELIX DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora,MARIA NUBIA HOLANDA SOARES e dá outras providencias.
