Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ProcuradorGeral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal do Trabalho ? Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal de Educação ? Juventude do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Municipal e Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a nomeação do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino ? Ordenador(a) de Despesas de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Cultura do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador(a) de Despesas do Desporto e Lazer do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) Secretário(a) Municipal Interino e Ordenador de Despesas da Administração do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do(a) CHEFE DE GABINETE? Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama.
EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALÉRIA ROCHA PEREIRA.
EXONERAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA GILDEVAN VIEIRA SILVA
EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADRIANA CAMPOS DE SOUSA
EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.
EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBRAS E INSTALAÇÕES JOSE SOARES LIMA FILHO.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Estabelece para o exercício de 2025 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Autoriza a criação do Programa Pé-de-Meia no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário Municipal na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Pindoretama e dá outras providências.
Dispõe sobre as prerrogativas do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Institui o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Altera a composição da Unidade Executora Municipal (UEM), para Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM e dá outras providências.
Secretario Interino da Infraestrutura e Serviços Publicos e Ordenador de Despesas.
