Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2024 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindoretama/Ceará.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Abre crédito, adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 ( Um Milhão, Quarenta e Oito Mil. Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor de Celula e dá outas providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniele Ribeiro Franca, Cargo: Secretária Adjunta de Educação e Juventude, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Diepõe sobre nomeação do flscal de contrato da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Pindoretama.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRA?? - MARIA LAYSA BARBOSA GONDIM
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JANAEL SILVA COSTA
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR-GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Juventude de Pindoretama.
Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Financeiro e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO do Município de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Assessor de Planejamento e Articulação e dá outras providências.
