Dispõe sobre NOMEAÇÃO de ARTICULADOR DE NUCLEO de Licitação e dá outras providencias.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR GERAL DA CENTRAL de Licitação e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispoe sobre EXONERAÇÃO por APOSENTADORIA ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Pindoretama.
CONCERDER LICENÇA -MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A Sra. VIVIANE FILGUEIRAS LIMA DA SILVA.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.279/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor acima.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Regulamenta a atividade carnavalesca "mela-mela" e o uso de aparelho eletrônico de amplificação sonora (paredão de som) durante o período do carnaval 2023.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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