Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 106.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor, MARIO LOPES FILHO e dá outras providencias.

Portaria: 105.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARINEIDE COELHO LOPES e dá outras providencias.

Portaria: 104.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA SUSANA NUNES LOPES e dá outras providencias.

Portaria: 103.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA SOCORRO MOREIRA VIEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 102.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA ROSELIA FERREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 101.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA MARLUCIA ROCHA SOARES e dá outras providencias.

Portaria: 100.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora, MARIA MARCILENE SILVA LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 10.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias

Portaria: 09.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias

Portaria: 08.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias

Portaria: 07.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias

Portaria: 06.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 05.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 04.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 03.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 02.02.06/2025 02/06/2025

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.02.06/2025 02/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 01.31.05/2025 31/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: SMEJ 15/2025 30/05/2025

Nomeação Liquidante, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Portaria: SMEJ 14/2025 30/05/2025

Designação de Controlador Interno, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Portaria: SMEJ 14/2025 30/05/2025

Designação, Agente: Gildevan Vieira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Portaria: SMEJ 13/2025 30/05/2025

Nomeação de Ouvidor Setorial - Agente: Aderval Moura Ferreira, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude

Portaria: SMEJ 11/2025 30/05/2025

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – JOSE ADERVAL DA SILVA

Portaria: SMEJ 10/2025 30/05/2025

Exoneração de Fiscal de Contrato, Agente: Adriana Campos de Sousa, Cargo: Orientador de Celula, Secretaria: Secretaria da Educação e Juventude.

Portaria: 01.30.05/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 728/2025 28/05/2025

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Matemática no Município de Pindoretama e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Portaria: 01.23.05/2025 23/05/2025

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A SRA. LIVIA FREIRES DE ARAUJO.

LEIS MUNICIPAIS: 727/2025 22/05/2025

Reconhece a RAPADURA como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do Município de Pindoretama e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 726/2025 22/05/2025

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 725/2025 22/05/2025

Altera a Lei Municipal nº. 715, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Renda Mais no Município de Pindoretama.

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