Aplica pena disciplinar de REPREENSÃO a (s) servidor (a) municipal que indica.

Autoriza a TRANSFERENCIA do (a) servidor (a) Sr.(a) FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providencias .

Altera a Lei Municipal nº. 280, de 19 de junho de 2007 – que cria o Conselho Municipal de Turismo de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação de imóvel, afetar e desafetar as áreas que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.362/2023 e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde De Pindoretama – Ceará e das outras providências.

Estabelece prazos e formas de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama, de que trata a Lei Municipal nº. 621/2023.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do cargo ASSISTENTE DE CELULA -DAS-4 dá outras providencias.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do cargo ASSISTENTE DE CELULA DAS- 4 e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Pindoretama para o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR e dá outras providências.

Institui gratificação em forma de incentivo aos servidores motoristas integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE PATRIMONIO ALMOXARIFADO -DNS-12 de Licitação e dá outras providencias.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO de Licitação e dá outras providencias.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE CELULA -DAS-4 de Licitação e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

CONCERDER LICENÇA -MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL A Sra. JAQUELINE SANTOS ARAUJO.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do COORDENADOR GERAL DA CENTRAL de Licitação e dá outras providencias.