Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Leis Municipais: 769/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas " Rua Maria Adriano de Oliveira", localizadas no Sítio Ema, no Município de Pindoretama/CE, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 768/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Programa Renda Mais, estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências.Acessar Decreto: 443/2025 22/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor no Município de PindoretamaAcessar Leis Municipais: 767/2025 20/10/2025 · Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.20.10/2025 20/10/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MICHELLE DOS SANTOS BESSA.Acessar Decreto: 442/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre a demissão de servidor público em razão das conclusões contidas no relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 003/2025 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 766/2025 16/10/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial das ruas do distrito de Pratiús e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 765/2025 15/10/2025 · Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 764/2025 15/10/2025 · Dispõe sobre a nomeção de uma rua municipal sem denominação oficial, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 763/2025 15/10/2025 · Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Jardins de Fátima no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.13.10/2025 13/10/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.10.10/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.10.10/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 762/2025 09/10/2025 · Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, para abertura de rua e dá outras providências.Acessar Decreto: 441/2025 09/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação da comemoração do dia dos professores no Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.09.10/2025 09/10/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA NUBIA HOLANDA SOARES, por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizoz de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.09.10/2025 09/10/2025 · Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. MAYARA TEIXEIRA DE MELO.Acessar Portaria: 06.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em provimento em comissão que indica e da outras providencias.Acessar Portaria: 05.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.07.10/2025 07/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras provindencias.Acessar Portaria: 02.06.10/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.06.10/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.03.10/2025 03/10/2025 · Conceder LICENÇA -MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. PRISCILA BARROS DA SILVA.Acessar Portaria: 01.03.10/2025 03/10/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSE PARTICULAR- SEM REMUNERAÇÃO ,AO SERVIDOR, JOSE ADAUTO BASTOS FERREIRA ,POR UM PERIODO DE 2 ANOS.Acessar Portaria: 59.01.10/2025 01/10/2025 · CONCEDE,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades de educacionais especiais.Acessar Portaria: 58.01.10/2025 01/10/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,por um periodo de 30 dias.Acessar Portaria: 57.01.10/2025 01/10/2025 · Fica concedido (a) LICENÇA PREMIO, a servidora municipal ,LEONIA HORACIO DA SILVA,por um periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.Acessar

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