Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR-GERAL INTERINO e Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICIPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ''ABONO FUNDEB'' AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Rosimeire Reinaldo de Lima
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outas providências
Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra DEBORA DIEB NERI.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALÉRIA ROCHA PEREIRA.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBRAS E INSTALAÇÕES JOSE SOARES LIMA FILHO.
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADRIANA CAMPOS DE SOUSA
NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA GILDEVAN VIEIRA SILVA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de Pindoretama.
Altera o Decreto nº 376 de 29 de maio de 2024 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2024 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, XI e §§ 9º, 10 e 11 da Constituição Federal, referente aplicação de Desconto de Teto Remuneratório Constitucional no âmbito do Município de Pindoretama/Ceará.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 369, de 29 de dezembro de 2024, norma que alterou o Decreto nº 313, de 28 de dezembro de 2022, o Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022 e o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributário (REFIS) instituído pela Lei Municipal nº 558, de 21 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Decreta recesso nas atividades administrativas do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.
Abre crédito, adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 1.048.451,00 ( Um Milhão, Quarenta e Oito Mil. Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Conceder férias aos servidores municipais, a partir de 01 a 28 de fevereiro de 2025, relativas aos períodos aquisitivos abaixo relacionados:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Articulador de Nucleo e dá outas providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coord. Geral Central Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Planejamento de Contratação em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Pindoretama, derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
