Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1967 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 09:58:54

Portaria: 15.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 14.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 13.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 12.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 11.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 10.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 09.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 08.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 07.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 05.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 040/2025 05/05/2025

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 A 30 JUNHO DE 2025, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO RELACIONADO.

Portaria: 04.05.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 031/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 021/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02.09.05/2025 05/05/2025

CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

Portaria: 02.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 01.06.05/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 01.05.05/2025 05/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03.02.05/2025 02/05/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02.02.05/2025 02/05/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 01.02.05/2025 02/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 420/2025 30/04/2025

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Portaria: 01.30.04/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.23.04/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 001.23.042025/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 419/2025 16/04/2025

Institui a campanha “IPTU PREMIADO” para o exercício 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 418/2025 16/04/2025

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Portaria: 01.15.04/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

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