Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 317/2023 09/01/2023 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Pindoretama, nos termos do Decreto Estadual nº. 35.271/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 009A/2023 05/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE O INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 009A/2023 04/01/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 09.03.01/2023 03/01/2023 · NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.Acessar Portaria: 08.03.01/2023 03/01/2023 · CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO PARA SERVIDOR ACIMA.Acessar Portaria: 009/2023 03/01/2023 · NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB.Acessar Portaria: 008/2023 03/01/2023 · CONCEDER ,AUXILIO LOCOMOÇÃO AO SERVIDOR ACIMA .Acessar Portaria: 006/2023 03/01/2023 · CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Á 02 DE ABRIL DE 2023, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.Acessar Decreto: 316/2023 02/01/2023 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.02.01/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal, JORGE ALBINO HOLANDA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 005A/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇAÕ Nº 005 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 005A/2023 02/01/2023 · REVOGAR A CONCESSÃO DO AUXILIO LOCOMOÇAÕ ,DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE AUXILIO LOCOMOÇÃO Nº 005 - 02/01/2023Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 -02/01/2023.Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE FERIAS Nº 004 - 0/01/2023.Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2025.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002 - 02/01/2023.Acessar Portaria: 001A/2025 02/01/2023 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 02/01/2023.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001 - 02/01/2023.Acessar Decreto: 314/2022 29/12/2022 · Decreta recesso administrativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pindoretama.Acessar Leis Municipais: 618/2022 28/12/2022 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 175/2020 E 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 313/2022 28/12/2022 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Anexo Único do Decreto nº 266, de 28 de janeiro de 2022, norma que alterou o Decreto nº 231, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 312/2022 28/12/2022 · Estabelece para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pindoretama (UFIRP), instituída pela Lei n.º 167, de 1º de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 311/2022 28/12/2022 · Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em moeda corrente no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar

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