Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Decreto: 141/2020 30/04/2020 · Prorroga até 31 de maio de 2020 os efeitos do Decreto nº 132, de 5 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar Decreto: 140/2020 30/04/2020 · Determina antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 139/2020 23/04/2020 · Dispõe sobreAcessar Decreto: 138/2020 22/04/2020 · Prorroga, em caráter excepcional, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 137/2020 22/04/2020 · Autoriza o uso de equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento no município de Pindoretama, na forma que indica.Acessar Decreto: 136/2020 17/04/2020 · Decreta facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 135/2020 14/04/2020 · Suspende e prorroga prazos concernentes aos atos e procedimentos de natureza tributária de competência da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e da Procuradoria Geral do Município de PindoretamaAcessar Decreto: 134/2020 08/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 133/2020 08/04/2020 · Decreta facultativos os expedientes dos dias 9 e 10 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 132/2020 05/04/2020 · Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta durante o período de 6 a 30 de abril de 2020, no âmbito do município de PindoretamaAcessar Decreto: 131/2020 31/03/2020 · Altera o Decreto nº 126, de 17 de março de 2020 e amplia medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 130/2020 28/03/2020 · Decreta facultativos os expedientes dos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2020, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 129/2020 24/03/2020 · Dispõe sobre a manutenção de expediente essencial durante o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 128/2020 20/03/2020 · Decreta a suspensão do funcionamento de estabelecimentos financeiros de atendimento ao público no âmbito do município de Pindoretama.Acessar Decreto: 127/2020 20/03/2020 · Decreta ponto facultativo os expedientes do dia 23 a 27 de março de 2020 e dispõe sobre a requisição de servidor pela Secretaria Municipal da Saúde.Acessar Decreto: 126/2020 17/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), causador da doença Covid-19.Acessar Decreto: 116/2019 23/12/2019 · Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS do município de PindoretamaAcessar Portaria: 2/2019 02/01/2019 · Nomeia Nazareno Almeida Gomes Secretário(a) Domeio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento AgropecuárioAcessar Portaria: 017/2019 02/01/2019 · Nomeia os membros da comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão do município de Pindoretama, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 083/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 8/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Alison Freitas Lima Secretário(a) do Turismo e Desenvolvimento Econômico do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 7/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Marcelo Rocha da SilvaSecretário(a) do Desporto e Lazer do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 6/2018 02/01/2018 · Nomear o senhor RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no cpf sob o nº 881.898.643-00-MF, Secrtário da infraestrutura e serviços públicos do Município de PindoretamaAcessar Portaria: 5/2018 02/01/2018 · Nomeia a senhora Joana Alves de Aguiar Rodrigues Secretário(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de pindoretama, e dá outras proviências.Acessar Portaria: 4/2018 02/01/2018 · Nomeia Sharliane Monteiro da Rocha Secretário(a) Secretaria da Saúde do município de Pindoretama, e dá outrtas providências.Acessar Portaria: 3/2018 02/01/2018 · Nomeia a senhora Silvia Helena Cezário Araújo Secretário(a) da Educação, Cultura e Juventude do muniucípio de pindoretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 2/2018 02/01/2018 · Nomeia o Senhor Jose Rubens Pires Feitosa Secretário(a) de Administração e Finanças do município de Pindoretama e dá outras providênciasAcessar Portaria: 10/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Mauro Ferreira Gondim Procurador-geral do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1/2018 02/01/2018 · Nomeia o senhor Jorge Luiz Nogueira Secretário-chefe de Gabinete do município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 479/2017 01/12/2017 · Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Pindoretama e dá outras providências.Acessar

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