DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE EFETIVO LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SAUDE, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECTIVOS, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2025 Á 06 DE AGOSTO DE 2025, SEM PREJUIZO EM SEUS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de créditos de natureza tributária e não tributária, conforme previsto no art. 110 da Lei Municipal nº 474 de 31 de outubro de 2017.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 30/04/2025
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001 -23/04/2025.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.
Institui a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001- 15/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001 - 14/04/2025.
PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 002 - 14/04/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003 - 14/04/2025.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004 - 14/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005- 14/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 006 - 14/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007 - 14/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008- 14/04/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇAÕ Nº 009 - 14/04/2025.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 13/04/2025.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002- 13/04/2025.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001- 11/04/2025.
