Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 107.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, SIMONE MENEZES BORGES e dá outras providencias.Acessar Portaria: 106.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, RITA LUCIA BATISTA CRUZ e dá outras providencias.Acessar Portaria: 105.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, RENATO ADRIANO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 104.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, REGINA LIMA TEIXEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 103.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, REGINALDO NONATO DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 102.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora municipal, RAIMUNDA GERUSA RICARDO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 101.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, PAULO SERGIO NOGUEIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 100.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor municipal, PAULO HENRIQUE SILVA COELHO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 10.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 09.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 08.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 07.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 06.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 05.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 04.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.01.06/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 489/2026 29/05/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 797/2026, referente ao pagamento mensal do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho - Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.29.05/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.29.05/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissaõ que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 799/2026 27/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 798/2026 27/05/2026 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 444, de 24 de junho de 2015, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 488 A/2026 27/05/2026 · Altera o Decreto nº. 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providênciasAcessar Lei Complementar: 024/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 023/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 011/2025 e dá outras providências.Acessar Leis Municipais: 797/2026 25/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento mensal e da parcela única do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, com base na Portaria GM/MS nº 3.493/2024, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMULTI) e dá outras providênciasAcessar Decreto: 487/2026 20/05/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 486/2026 20/05/2026 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.Acessar Portaria: 05.19.05/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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