Decreta LUTO OFICIAL no Município de Pindoretama e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para os médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Cria o Serviço de Transporte Coletivo Municipal Gratuito no âmbito do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.957/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para a função de Diretor Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.938/2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 479, de 1º de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindoretama, o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Centro de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, passando a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.

Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO WAGNER SANTOS SILVA, o Ponto de Apoio da Saúde da comunidade de Sítio Minhocas, no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.926/2022 e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.885/2022 e dá outras providências.

Fixa tarifas para o serviço de automóveis de aluguel, sub-classe II, valores da bandeirada, do quilômetro rodado e do valor da hora parada quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi classe comum, no município de Pindoretama, e dá outras providências.

“Altera o Decreto Municipal nº. 063, de 29 de setembro de 2017 – que dispõe sobre permissão de uso, fixa preços públicos e institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do mercado público municipal e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado do Município de Pindoretama e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.859/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Denomina de RAIMUNDA CÂNDIDA DE JESUS, o logradouro localizado paralelamente a Rua Joaquim Evangelista Gondim entre a Rua João Bezerra Costa e a Rua Luiz Nogueira Gondim, centro - Pindoretama/CE.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama, cria os cargos efetivos e cargos em comissão, e dá outras providências.

Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, para fins da campanha “IPTU PREMIADO 2022”, e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.819/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especifica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Pindoretama.

Mantém as medidas isolamento social contra a Covid-19 no Município de Pindoretama, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Estadual nº. 34.795/2022 e dá outras providências.