Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2345 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 12:44:01

Portaria: 04.19.05/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 03.19.05/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 02.19.05/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.19.05/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.18.05/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Averiguaçaõ do Concurso Público de Agente Comunitario de Saude que indica e dá outras providencias.Acessar Leis Municipais: 796/2026 15/05/2026 · Autoriza o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, para as equipes Estratégia Saúde da Família (eSF); Equipe de Saúde Bucal (eSB); e, Equipes Multiprofissionais eMulti) do Município de PindoretamaAcessar Portaria: 02.15.05/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Ordenadora de Despesas ADRIANA LOBO PINHEIRO, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.15.05/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Ordenador de Despesas RONALDO LUIS DE ALMEIDA ,e dá outras providencias.Acessar Portaria: 01.13.05/2026 13/05/2026 · Fica concedido a LICENÇA PREMIO,para a servidora minicipal, JOANA ALVES DE CARVALHO ,que exerce o cargo CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ,por um periodo de 90 dias consecutivos sem prejuizos de seus vencimentos e demais vantangens inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 01.09.05/2026 09/05/2026 · Conceder Licença-Maternidade a sevidora minicipal a Sra. NAYRA VITAL MARQUES.Acessar Leis Municipais: 795/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a denominação oficial de ruas no Loteamento Golden Ville Garden, no Município de Pindoretama, e dá outras providências.Acessar Decreto: 485/2026 06/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 43.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção ao servidor municipal ,JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 42.04.05/2026 04/05/2026 · Nomear Sr. MARTINISIO OLIVEIRA SILVA, a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-1.Acessar Portaria: 41.04.05/2026 04/05/2026 · Exonerar Sra. RENATA MARIA COSTA MARTINS ,da FUNCÃO GRATIFICADA -FG-1.Acessar Portaria: 40.04.05/2026 04/05/2026 · Exonerar o Sr. MARTINISIO OLIVEIRA SILVA ,da FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2.Acessar Portaria: 39.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 38.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 37.04.05/2026 04/05/2026 · Exonerar a SR.(a) CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA ,DA FUNÇÃO GRATIFICADA -FG-2.Acessar Portaria: 36.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ,MARIA ELIENE HOLANDA PEREIRA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 35.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessao FÉRIAS ao servidora municipal ,MARIA DA SILVA RIBEIRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 34.05.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor minicipal,MARCOS FERREIRA MARCOS e dá outras providencias.Acessar Portaria: 33.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS,ao servidor municipal ,JOSE MISSIANO HOLANDA DA SILVA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 32.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor municipal,FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO DA COSTA FILHO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 31.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, ELIAS BARBOSA DE FRANCA e dá outras porvidencias.Acessar Portaria: 30.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor,CHARLES CRUZ CARNEIRO e dá outras providencias.Acessar Portaria: 29.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 28.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 27.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 26.04.05/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.Acessar

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