Fica concedido LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA,para servidora, JOSILENE OLIVEIRA SOARES ,pelo periodo de 30 dias.
Conceder LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal MARCLEIDE COSTA DA SILVA por um periodo de 90 dias sem prejuizo de seus vencimentos.
Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,para a servidora municipal , MARIA ELZENI SILVA COSTA ,pelo periodo de 90 dias consecutivos
Fica concedido LICENÇA -PREMIO ,para a servidora municipal, MARIA ADRIANO LIMA, pelo periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a denominação oficial da Rua localizada na sede do Município próxima à Rua Tito Ferreira para se chamar Rua Francisca Xavier Dantas.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pindoretama.
Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar 02 de 06 de julho de 2022, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pindoretama/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor clinico e Tecnico das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a exoneração doo Diretor Clinico e Tecnico das Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Fica concedido LICENÇA-PREMIO ,a servidora municipal, ANA LUCIA HOLANDA DE SOUSA pelo periodo de 90 dias consecutivos ,sem prejuizo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. WEILA MARIA COSTA DE SOUZA.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Conceder LICENÇA -PREMIO , a servidora FRANCISCA NILCEA HOLANDA BATISTA por um periodo de 90 dias sem prejuizos em seus vencimentos.
Conceder LICENÇA -PREMIO a servidora, ELISABETE MARIA RIBEIRO por um periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.
Conceder LICENÇA-PREMIO a servidora, CLAUDIA MARIA FARIAS COSTA por periodo de 90 dias sem prejuizo em seus vencimentos.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretaria de Saúde do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Municipio de Pindoretama.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.109.760,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (OES) ORÇAMENTÁRIA (S)
Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor, EDMAR LUCAS DA SILVA e dá outras providencias.
CONCEDER ,adicional como incentivo aos professores que atuarem na docencia de turmas especificas de portadores de necessidades educacionais especiais.
