Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 11:14:00

LEIS MUNICIPAIS: 784/2026 06/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 480 A/2026 06/04/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Preteltura Municipa de Pindoretama crédito especial no valor de R$ 1.945.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

LEI COMPLEMENTAR: 022/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais do Município de Pindore-tama e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 021/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas no Município de Pindoretama, estabelece diretrizes de atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.06.04/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 01.02.04/2026 02/04/2026

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. DAYANE SILVA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 480/2026 01/04/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 4.066.202,95( Quatro Milhões, Sessenta e Seis Mil, Duzentos e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 34.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria ,dá vancancia ao cargo que indica e dá outras providencias.

Portaria: 33.01.04/2026 01/04/2026

Nomear, Sr. JORGE LUIZ NOGUEIRA ,da função gratificada -G2 na Secretaria Municipal de educação e Juventude.

Portaria: 31.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,AURELIO ALMEIDA CAVALCANTE e dá outras providencias.

Portaria: 30.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de auxilio locomoção a servidor ,ALEF BARBOSA LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 29.01.04/2026 01/04/2026

Fica concedido LICENÇA-PREMIO , para a servidora municipal ,ELISANGELA SILVA FERREIRA, que exerce o cargo efetivo de PROFESSORA ,por um período de 90 dias, sem prejuízos em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

Portaria: 28.01.04/2026 01/04/2026

Conceder Licença-Maternidade a servidora municipal a Sra. BEATRIZ SIMPLICIO DE SOUZA LIMA.

Portaria: 27.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal VANIA MARIA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 26.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO JOSE GOMES DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Portaria: 25.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal FRANCISCO CLEITON PAULINO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 24.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidor municipal ANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA e dá outras providencias.

Portaria: 23.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, a servidora municipal ANA LUISA SOUZA COSTA e dá outras providencias.

Portaria: 21.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 20.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 19.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 18.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 17.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 16.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 15.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 14.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 13.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 12.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 11.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

Portaria: 10.01.04/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.

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