Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o valor do salário minimo no Municipio de Pindoretama para o ano de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pindoretama.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Pindoretama CE.
Altera o § 5º do art. 21 do Decreto Municipal nº 063, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre os valores dos preços públicos para utilização de boxes no Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos para determinação da base de cálculo do ISSQN dos serviços de construção civil previstos nos subitens 7.02 e 7.05 do Código Tributário do Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão da Seleção para gestores escolares do Município de Pindoretama e dá outras providências.
Fica concedido a LICENÇA -PREMIO ,para a servidora muncipal ,JOSILENE OLIVEIRA SOARES por um periodo de 90 dias consecutivos, sem prejuizo em seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.
Dispõe sobre a consolidação da legislação tributária do Município de Pindoretama.
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama/CE.
Conceder LICENÇA-MATERNIDADE a servidora municipal a Sra. LIVIA REBECA SILVA COSTA.
Nomeia o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Pindoretama e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 133.500,00 ( Cento e Trinta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (as).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pindoretama, o crédito suplementar no valor de R$ 947.150,81 ( Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação (ões) orçentária (s).
Altera o Decreto nº 419 de 16 de abril de 2025 que instituiu a campanha IPTU PREMIADO para o exercício 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do coordenador dos Transportes e Manutenção de Frota do Municipio de Pindoretama.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS , a servidor municipal WELINGTON DA SILVA COSTA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, TANIA MARIA DANTAS MONTEIRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidora municipal, RENATA MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FERIAS ao servidor municipal, JOSE ACELINO BRAGA DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, ao servidor EDISILVA FELIX DOS SANTOS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO,que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão que indica e dá outras providencias.
